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Estado reivindica a revisão da dívida com a União
01/04/2012 21:00
O Estado do Espírito Santo busca a revisão da dívida da Lei 9.496/97 com a União. O objetivo é mudar a taxa de juros e a atualização monetária, a fim de reduzir o saldo devedor - hoje de R$ 1,136 bilhão - e tornar a execução do contrato mais equilibrada do pon... Leia mais
Donos de automóveis começam a pagar IPVA no próximo dia 2
29/03/2012 21:00
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a automóveis, caminhonetes, utilitários e motocicletas, entre outros meios de transporte, começa na próxima segunda-feira (02). Para essa categoria de contribuintes, o pagamento d... Leia mais
Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória somente a partir de maio
25/03/2012 21:00
A utilização da versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) passa a ser obrigatória a partir do dia 2 de maio de 2012 - e não mais a partir do dia 2 de abril. A alteração na data está prevista no Ato Cotepe ICMS 10, publicado nesta quinta-feir... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está aprimorando o trabalho de fiscalização e de orientação aos contribuintes em relação a pagamentos feitos por meios eletrônicos, como cartões de débito e crédito, internet (Pag Seguro, Pay Pal, etc) e telefone celul... Leia mais
Sefaz inova com fundo de investimento que amplia ganhos do Estado
25/03/2012 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Banco do Brasil (BB), viabilizou a criação de um Fundo de Investimento Restrito, voltado para as entidades e órgãos da Administração Pública Estadual. O objetivo é elevar os ganhos com receitas de at... Leia mais
Os contribuintes que tiveram a opção pelo Simples Nacional para o ano de 2012 indeferida devido a pendências com a Receita Estadual têm até o próximo dia 28 para recorrer. O pedido de impugnação ao termo de indeferimento deve ser apresentado em uma das agência... Leia mais
Receita Estadual alerta para mudanças no Portal Nacional da NF-e
16/03/2012 21:00
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) está com uma série de alterações que vão facilitar o trabalho e o cumprimento das obrigações das empresas emissoras e destinatárias do documento diante do Fisco. Entre outras novidades, o por... Leia mais
Problema pode impedir o pagamento do DAS nos bancos
07/03/2012 21:00
Foi identificado um problema nos códigos de barras dos DAS gerados no PGDAS-D até as 20h do dia 05/03/2012. Esse problema pode impedir o pagamento do DAS nos bancos. Os contribuintes que geraram o DAS até as 20h do dia 05/03/2012 devem gerar um novo DAS. Para ... Leia mais
Uma missão da Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Espírito Santo nos dias 20 e 21 deste mês. O objetivo é realizar a avaliação dos resultados da gestão fiscal e financeira estadual de 2011 e a atualização das metas e dos compromissos do programa de Reestrut... Leia mais
Pagamento do IPVA começa para ônibus e caminhões
27/02/2012 21:00
Os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões começaram a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no último dia 1º de março. O pagamento, que nos anos anteriores começava em abril, foi estendido entre os meses de março e agosto p... Leia mais