Legislações e Publicações
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA SEFAZ Nº 119-S - DE 06.09.2017
Institui - no âmbito da SEFAZ - Unidade Executora de Controle Interno – UECI.05/10/2021 docx 76 KB Baixar PORTARIA Nº 12-S - DE 08.02.2018
Altera a Portaria SEFAZ Nº 119-S - de 06 de setembro de 2017.05/10/2021 pdf 1 MB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 23-S - DE 30.01.2019
Altera a Portaria SEFAZ Nº 119-S - de 06 de setembro de 2017.05/10/2021 docx 77 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 19-S - DE 12.03.2020
Altera a Portaria SEFAZ Nº 119-S - de 06 de setembro de 2017.05/10/2021 pdf 142 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 33-S - DE 20.03.2020
Altera a Portaria SEFAZ Nº 119-S - de 06 de setembro de 2017.05/10/2021 pdf 255 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 34-S - DE 17.06.2020
Altera a Portaria SEFAZ Nº 119-S - de 06 de setembro de 2017.05/10/2021 pdf 240 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 129-S - DE 19.11.2020
Reclassifica as Normas de Procedimento da SEFAZ.14/10/2021 pdf 300 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 82-R - DE 28.12.2020
Aprova Normas de Procedimento da Gestão Contábil.14/10/2021 pdf 241 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 66-R - DE 07.10.2021
Aprova Normas de Procedimentos que compõem a Gestão Financeira e Contábil da SEFAZ.14/10/2021 pdf 521 KB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 96-S - de 14.12.2021
Dispõe sobre a Unidade Executora de Controle Interno UECI - no âmbito da SEFAZ.19/01/2022 pdf 581 KB Baixar PORTARIA SEFAZ nº 33-S - de 07.03.2024
Altera a Portaria SEFAZ nº 96-S - de 14 de dezembro de 202108/03/2024 pdf 152 KB Baixar Portaria nº 114-S - de 05.11.2024
Altera a Portaria SEFAZ nº 96-S - de 14 de dezembro de 202117/12/2024 pdf 155 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 4130-R - de 17.06.2017
Institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.05/10/2021 pdf 1 MB Baixar DECRETO Nº 4130-R - Anexo I - republicação em 19.07.2017
Institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.05/10/2021 pdf 934 KB Baixar DECRETO Nº 4131-R - de 18.07.2017
Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI) - previstas na Lei Complementar nº 856 - de 16.05.2017.05/10/2021 pdf 2 MB Baixar PORTARIA SECONT Nº 006-R - de 20.07.2017
Aprova a revisão da Norma de Procedimento do Sistema de Controle Interno - SCI Nº 001/2014.05/10/2021 pdf 4 MB Baixar RESOLUÇÃO CONSECT Nº 22 - SECONT de 07.10.2020
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle Interno da SECONT e das Unidades Executoras de Controle Interno - UECI.05/10/2021 pdf 339 KB Baixar RESOLUÇÃO CONSECT Nº 027 - de 28.12.2020
Dispõe sobre a estruturação e atividades a serem desenvolvidas pelas Unidades Executoras de Controle - UECI.05/10/2021 pdf 188 KB Baixar RESOLUÇÃO CONSECT Nº 031 - de 28.06.2021
Dispõe sobre a estruturação e atividades a serem desenvolvidas pelas Unidades Executoras de Controle - UECI.05/10/2021 pdf 165 KB Baixar RESOLUÇÃO CONSECT Nº 033 - de 30.08.2021
Dispõe sobre a estruturação e atividades a serem desenvolvidas pelas Unidade Executoras de Controle - UECI.05/10/2021 pdf 190 KB Baixar