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Consulta Arrecadação
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Planejamento GEFIS
Turmas de Julgamento de Primeira Instância
Tributação
Comitê de Governança de Dados e Informações da Receita Estadual - CGDIR
Concurso Auditor Fiscal 2021

Tesouro Cidadão
Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Cotas Financeiras
SIGEFES
Finanças
Fundo Soberano – FUNSES
Notas Técnicas
Planejamento Anual do Tesouro Estadual
Prestação de Contas do Governador
Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF
Relatórios Fiscais
Sistema de Informação de Custos - SIC

Acordos sem Transferência de Recursos
Carta de Serviços
Contratos
Convênios e Transferências
Despesas
Emendas Parlamentares
Legislação
Obras
Ordem Cronológica de Pagamentos
Plano de Dados Abertos da SEFAZ
Prestadores Terceirizados
Programas e Ações
Relação de Veículos
Relatórios da LAI
Serviço de Informação ao Cidadão
Servidores

Cadeia de Valor
Macrofluxo

Convênios
Protocolos
Ajustes SINIEF
Constituição Federal
Lei 87/96
Site oficial do CONFAZ

Demais Legislações do Tesouro Estadual
Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica
Legislação para Orientações Contábeis

Instrução Normativa
Manual do Conselheiro
Regimento Interno

Acórdãos e Pautas
Relatório de Gestão

Normas Exclusivas da SEFAZ
Sistema de Contabilidade
Sistema Financeiro

Legislação Federal
Legislação Estadual

Aviso de Privacidade da Sefaz
Aviso de Privacidade de Portaria

Certidão
Cadastro
Circunscrição das ARES
DUA - Documento Único de Arrecadação
ReDUA - Retificação do DUA

Declaração do Contabilista
Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa
Registro de Autenticação de Livro Fiscal
Serviços de Empresa

Informações
Portal Nacional – GNRE

Bilhete de Passagem Eletrônico
Cadastro
Café - Pauta de Café
Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef
Códigos dos Municípios
Combustível
Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
CNAEs obrigadas à inscrição
DIEF / DOT
EFD - Escrituração Fiscal Digital
Enchentes Sul do ES - 03/2024
GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário
Isenção de ICMS - AME
Isenção de ICMS – Veículo Novo
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe)
Nota Fiscal Fácil - NFF
Parcelamento de Débito
Pauta dos valores
PED
Restituição
Royalties e Participação Especial
SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Substituição Tributária e DIFAL - EC 87
Trânsito de Mercadorias

Base de Cálculo
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Informações - IPVA
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Pague seu IPVA
Restituição
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Declaração ITCMD
Doação de Valores Monetários
Formulário - Pedido de Restituição
Formulário - Pedido de Revisão
Legislação
Manual - Novo Sistema de Declaração de ITCMD
Parcelamento de ITCMD
Perguntas e Respostas

Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos
Legislação referente ao IPM
Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos
Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório
Relatórios IPM
SICOP
Tabelas e Manuais

Informativos da Gerência Tributária
Orientação Tributária
Pareceres Tributários
Relatórios de Gestão da Gerência Tributária

Balanço Cidadão
RREO Cidadão
RGF Cidadão

Normas de Procedimentos
Outros Normativos

Normas e Procedimentos Contábeis
Balancetes Contábeis
Legislação
Receita Realizada Mensal
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Transferências Constitucionais aos Municípios

Abertura de Contas Bancárias
Notas Técnicas
Processamento Bancário
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Obrigações de Pequeno Valor (OPV) Não Dativos
Obrigações de Pequeno Valor (OPV) Dativos
Publicações
Regularidade
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Transferências aos Municípios
Repasses

Demonstrativos da LRF
Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados- PROPAG
Resultado do Tesouro Estadual

Boletim Informativo

Obras da Sefaz
Obras do Estado

Plano de Dados Abertos

Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito
Emissão de Certidão Negativa de Débito
Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência
Validação de Certidões
Requerimento

FAC – Ficha de Atualização Cadastral

DUA - Documento Único de Arrecadação
Emissão de DUA eletrônico

ReDUA Requerimento Eletrônico
ReDUA Requerimento Físico

Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico
Credenciamento
Legislação
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Informações CTE
Histórico
Assinador
Consultar Autorização
Consultar Disponibilidade
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Passo a passo para emissão de contigência
Credenciamento
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Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo
Estatísticas do CT-e
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Informações EFD
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GIA-ST - Instalação Completa

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Emissoras e Obrigadas
Formulários de Segurança
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Modelo Operacional
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Links Úteis

Informações NFF
Manuais e Orientações
Lista de Produtos – Produtor Rural e Pescador
Lisa de Operações – Produtor Rural e Pescador

Declaração Conjunta

Legislação
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SICEX
Consulta Pública GLME

Manual de Escrituração – Complemento e Restituição do ICMS ST
Empresas de outras Ufs
Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo
Legislação
MVA PMPF PCF PMC
Pagamento
Restituição
Empresas sediadas no Espírito Santo

Pedido de parcelamento de débito

Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural
Sobre o SICOP
Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop
Formulário de Acesso ao Sicop

Normativos

Manual de Contabilidade – MCONT
Manual - Retenção IR na fonte - PJ - VERSÃO 3.0
Notas Técnicas
Normas – Sistema de Contabilidade

Boletim Informativo

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO
Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Credenciamento em homologação
Credenciamento em produção

Guia Prático do CT-e
Credenciamento em Homologação
Credenciamento em Produção

Manual de Orientação do Contribuinte
Schemas XML
Documentos Diversos
Assinador
Visualizador de CT-e
Nota Técnica

Gráficas Distribuidoras de FS-DA
Fabricantes de Formulário de Segurança

Cadastrar um novo contador
Alterar dados cadastrais do contador
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TED - Transmissão Eletrônica de Documentos

Emissão de Recibo
Orientações DIEF
Consultar DIEF-DIA/DS
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DOT - Declaração de Operações Tributáveis

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Consulta NFCe

Consulta NFCe

» Consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Ambiente de Produção
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