Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ Consulta Legislação On-Line Legislação em Destaque (ICMS – IPVA – ITCMD) Regimes Especiais Legislação Estadual Legislação Funcional Legislação Organizacional Legislação do Tesouro Estadual Demais Legislações do Tesouro Estadual Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica Legislação para Orientações Contábeis Licitações Licitações Plano Anual de Contratações PMI-Loteria Editais de Licitação e Contratos Aditivos Contratuais Apostilamentos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Acórdãos e Pautas Relatório de Gestão Teletrabalho Plano de Implementação Termos de Compromisso Lei Complementar 1081/2024 Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Unidade de Governança, Riscos e Compliance (UGRC) Governança das Contratações Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Serviços aos Cidadãos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Formulário de Solicitação Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Legislação Obras Obras da Sefaz Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos da SEFAZ Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Receita Estadual REFIS GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Cadastro Café - Pauta de Café Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS Download Programa DIEF DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos Enchentes Sul do ES - 03/2024 GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Nota Fiscal Fácil - NFF Informações NFF Manuais e Orientações Lista de Produtos – Produtor Rural e Pescador Lisa de Operações – Produtor Rural e Pescador Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Declaração Conjunta Restituição Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Base de Cálculo Cadastro de Locadora Gerar DUA de Parcelamento Informações - IPVA Isenção de IPVA Remissão de IPVA Legislação Pague seu IPVA Parcelamento Restituição Vencimento ITCMD Declaração ITCMD Doação de Valores Monetários Formulário - Pedido de Restituição Formulário - Pedido de Revisão Legislação Manual - Novo Sistema de Declaração de ITCMD Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Perguntas e Respostas IPM Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Legislação referente ao IPM Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Sobre o SICOP Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Formulário de Acesso ao Sicop Tabelas e Manuais Receita em Foco Selo Fiscal da Água Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual Planejamento Trimestral GEFIS SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Informativos da Gerência Tributária Orientação Tributária Pareceres Tributários Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Tesouro Cidadão Balanço Cidadão RREO Cidadão Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade Normas de Procedimentos Outros Normativos Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual de Contabilidade – MCONT Manual - Retenção IR na fonte - PJ - VERSÃO 3.0 Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Notas Técnicas Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências aos Municípios Repasses Boletim Informativo Fundo Soberano – FUNSES Prestação de Contas do Governador Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO Relatório de Gestão Fiscal – RGF Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal Resultado do Tesouro Estadual Sistema de Informação de Custos - SIC Boletim Informativo
Normas Exclusivas da SEFAZ Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s): Pesquisar Normas Exclusivas da SEFAZ Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SEFAZ nº 001 Cobrança Administrativa. 20/11/2020 pdf 730 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 002 Contencioso Julgamento em Segunda Instância. 20/11/2020 pdf 855 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 003 Regime Especial e Termo de Acordo. 20/11/2020 pdf 766 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 004 Orientação Tributária. 20/11/2020 pdf 770 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 005 Contabilização da Arrecadação Apurada no Mapa 27/07/2023 pdf 563 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 006 Restituição de ITCMD e ICMS. 20/11/2020 pdf 790 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 007 Cobrança de ICMS Declarado e Não Recolhido. 20/11/2020 pdf 718 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 008 Recolhimento de ITCMD. 20/11/2020 pdf 758 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 009 Apuração do Índice de Participação dos Municípios. 20/11/2020 pdf 753 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 010 Análise do Impacto Financeiro e Concessão de Benefícios Fiscais e Acompanhamento da Renúncia. 20/11/2020 pdf 732 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 011 Monitoramento de Contribuinte. 20/11/2020 pdf 711 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 012 Planejamento da Ação Fiscal. 20/11/2020 pdf 752 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 013 Fiscalização de Mercadoria em Trânsito. 20/11/2020 pdf 774 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 014 Controle e Acompanhamento de Resultados da Ação Fiscal. 20/11/2020 pdf 689 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 015 Ação Fiscal - Auditoria ou Diligência. 20/11/2020 pdf 707 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 016 Fiscalização de Mercadoria em Estabelecimento. 20/11/2020 pdf 702 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 017 Fiscalização de ITCMD. 20/11/2020 pdf 711 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 018 Contencioso - Julgamento em Primeira Instância. 20/11/2020 pdf 884 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 019 Análise de Pleito de Incentivos Fiscais. 20/11/2020 pdf 824 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 020 Apuração da Análise do Risco. 20/11/2020 pdf 756 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 021 Dívida Pública - Pagamento e Controle de Contratos. 20/11/2020 pdf 753 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 022 Transferências Voluntárias – Interface com o Executor do Convênio. 20/11/2020 pdf 692 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 023 Transferências Voluntárias - Assessoramento aos Órgãos. 20/11/2020 pdf 722 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 024 Projetos PPP's - Contratação e Execução. 20/11/2020 pdf 750 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 025 Projetos PPP's - Obtenção e Análise de Projetos. 20/11/2020 pdf 731 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 026 Execução Financeira de Pessoal. 20/11/2020 pdf 902 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 027 Execução Financeira - Precatórios. 20/11/2020 pdf 768 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 028 Execução Financeira - Obrigações de Pequeno Valor. 20/11/2020 pdf 727 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 029 Conformidade Contábil e Conciliação Bancária - Conta Única. 20/11/2020 pdf 767 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 030 Contabilização da Arrecadação e das Transferências. 20/11/2020 pdf 742 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 031 Deduções e Distribuição das Receitas de Transferências Federais. 20/11/2020 pdf 724 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 032 Programação Financeira - Análise da PLOA. 20/11/2020 pdf 542 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 033 Programação Financeira - Fluxo de Caixa. 20/11/2020 pdf 602 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 034 Qualidade do Gasto. 20/11/2020 pdf 797 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 035 Avaliação do Decreto de Programação Financeira. 20/11/2020 pdf 743 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 036 Controle de Limites e Repasses - Saúde e Educação. 20/11/2020 pdf 563 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 037 Elaboração do Decreto de Programação Financeira. 20/11/2020 pdf 746 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 038 Programa de Ajuste Fiscal. 20/11/2020 pdf 837 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 039 Duodécimos - Outros Poderes. 20/11/2020 pdf 553 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 040 Gestão de Registros Bancários. 20/11/2020 pdf 562 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 041 Repasse Financeiro FUNDAP e Registro da Receita de Leilão 26/10/2023 pdf 533 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 042 Restituição de Fiança Crime. 20/11/2020 pdf 717 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 043 Restituição de Tributos e Taxas. 20/11/2020 pdf 574 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 044 Análise da Programação Financeira. 20/11/2020 pdf 841 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 045 Contabilização das Receitas Arrecadadas pelo Estado. 20/11/2020 pdf 765 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 046 Previsão de Receita. 20/11/2020 pdf 928 kB Baixar Norma de Procedimento - SEFAZ nº 047 Análise e Monitoramento dos Demonstrativos Contábeis. 20/11/2020 pdf 799 kB Baixar Norma de Procedimento - 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