Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 001 - SUBSER - GEARC
Cobrança Administrativa
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16/12/2024 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 002 - SUBSER - CERF
Contencioso Julgamento em Segunda Instância
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 003 - SUBSER - GETRI
Regime Especial e Termo de Acordo
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 004 - SUBSER - GETRI
Atendimento de pedidos de consulta apresentados contribuintes
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 005 - SUBSET - GEFIN
Contabilização da Arrecadação Apurada no Mapa
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 006 - SUBSER - GEARC
Restituição de ICMS e ITCMD
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16/12/2024 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 007 - SUBSER - GEARC
Cobrança de ICMS Declarado e Não Recolhido
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 008 - SUBSER - GEARC
Recolhimento de ITCMD
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 009 - SUBSER - GEARC
Apuração do Índice de Participação dos Municípios - IPM
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 010 - SUBSER - GEARC
Analise do Impacto Financeiro e Concessão de Benefícios Fiscais e Acompanhamento da Renúncia
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 011 - SUBSER - GEFIS
Monitoramento de Contribuintes
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 012 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Planejamento da Ação Fiscal
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 013 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 014 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Controle e Acompanhamento da Ação Fiscal
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 015 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Auditoria ou Diligência
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 016 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Fiscalização de Mercadorias em Estabelecimento
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 017 - SUBSER - GEFIS
Ação Fiscal - Fiscalização de ITCMD
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 018 - SUBSER - GETRI
Contencioso - Julgamento Primeira Instância
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 019 - GABSEC
Análise de Pleito de Incentivos Fiscais
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 020 - SUBSET - GEPOF
Apuração da Análise do Risco
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 021 - SUBSET - GEPOF
Dívida Pública - Pagamento e Controle de Contratos
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 022 - SUBSET - GEPOF
- Transferências. Voluntárias - Interface com o Executor do Convênio
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 023 - SUBSET - GEPOF
- Transferências Voluntárias - Convênios - Assessoramento aos Órgãos
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 024 - SUBSET - GEPOF
Projetos de PPP's - Contratação e Execução do Projeto
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 025 - SUBSET - GEPOF
MP. Projetos PPP's - P. Obtenção e Análise de Projetos
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 026 - SUBSET - GEFIN
Execução Financeira de pessoal
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 027 - SUBSET - GEREC
Execução Financeira - Precatórios
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 028 - SUBSET - GEFIN
Execução Financeira - Obrigações de Pequeno Valor
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 029 - SUBSET - GEFIN
MP. Conformidade Contábil e Conciliação Bancária - P. Conta Única
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 030 - SUBSET - GEFIN
Contabilização da Arrecadação e das Transferências
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 031 - SUBSET - GEFIN
Deduções - Distribuição da Receita de transferências federais.
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 032 - SUBSET - GEFIN
Programação Financeira - Análise da PLOA
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 033 - SUBSET - GEFIN
Programação Financeira - Fluxo de Caixa
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 034 - SUBSET - GEFIN
Qualidade do Gasto
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 035 - SUBSET - GEFIN
Avaliação do Decreto de Programação Financeira
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 036 - SUBSET - GEFIN
Controle de Limites e Repasses Saúde - Educação
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 037 - SUBSET - GEFIN
Elaboração do Decreto de Programação Financeira
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 038 - SUBSET - GEPOF
Programa de Ajuste Fiscal
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 039 - SUBSET - GEFIN
Execução Financeira - Duodécimos Outros Poderes
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 040 - SUBSET - GEFIN
Gestão de Registros Bancários
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 041 - SUBSET - GEFIN
Repasse Financeiro FUNDAP e Registro da Receita de Leilão
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 042 - SUBSET - GEFIN
Restituição de Fiança Crime
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 043 - SUBSET - GEFIN
Restituição de Tributos e Taxas
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 044 - SUBSET - GECOG
Análise da Programação Financeira
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 045 - SUBSET - GEFIN
Deduções - Contabilização da Receita Arrecadada
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 046 - SUBSET - GEPOF
Previsão de Receita
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 047 - SUBSET - GECOG
Análise e Monitoramento de Demonstrativos Contábeis
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 048 - SUBSET - GECOG
Orientação Contábil e Financeira
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 049 - SUBSET - GECOG
Inteligência Analítica do Tesouro
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 050 - SUBSET - GECOG
Painel do Tesouro
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 051 - SUBSET - GECOG
Gestão do SIGEFES - Apoio Técnico aos Usuários
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 052 - SUBSET - GECOG
Gestão do SIGEFES - Regras de Negócio
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 053 - SUBSET - GECOG
Gestão de Sistema de Finanças Públicas - Melhorias e rotinas de extração
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 054 - SUBSET - GECOG
Encerramento das Contas de Orçamento Aprovado
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 055 - SUBSER - GEARC
Acompanhamento e Controle da Arrecadação
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 056 - SUBSET - GEPOF
Contratação de Operação de Crédito Externo
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 057 - SUBSET- GEPOF
Contratação de Operação de Crédito Interno
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 058 - SUBSET - GEPOF
Controle Financeiro da Dívida Externa
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 059 - SUBSET - GEPOF
Controle Financeiro da Dívida Interna
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 060 - SUBSET- GEPOF
Desembolso e Transferência de Recurso Externo
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 061 - SUBSET - GEPOF
Desembolso e Transferência de Recurso Interno
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 062 - SUBSET - GEPOF
Reembolso de Operação de Crédito Externo
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 063 - SUBSET - GEPOF
Reembolso de Operação de Crédito Interno
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 064 - SUBSER - GEARC
Cadastro de Contribuintes
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 065 - SUBSER - GETRI
Coordenar e Controlar Procedimentos Administrativos Cartoriais Julgamentos
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 066 - SUBSER - GETRI
Atendimento de Pedidos de Orientação Interna
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03/01/2025 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 067 - SUBSER - GETRI
Atendimento de solicitações de credenciamento de contribuinte substituto
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 068 - SUBSER - GETRI
Elaboração de manifestações técnicas
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Norma de Procedimento - SEFAZ - nº 069 - SUBSER - GETRI
Reconhecimento e homologação dos créditos acumulados de ICMS
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 070 - SUBSER - GETRI
Credenciamento na Portaria 32-R e 69-R
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 071 - SUBSER - GETRI
Pedidos de Transação Tributária Lei 11.001-2019
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18/08/2025 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 072 - SUBSET - GEFAP
Acompanhamento dos investimentos do Funses
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 073 - SUBSET - GEFAP
Gestão Contábil do Funses
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28/11/2025 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 074 - SUBSET - GEFAP
Governança do Funses
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28/11/2025 |
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Norma de Procedimento - SEFAZ - 075 - SUBSER - GEFIS
Cálculo do PMPF
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28/11/2025 |
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Norma de Procedimento – SEFAZ – nº 076 – SUBSET – GEFAP
Aporte aos Produtos do FUNSES
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12/06/2026 |
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Norma de Procedimento – SEFAZ – nº 077 – SUBSET – GEFAP
Pagamento das Taxas Administrativas do FORTEC e FUNSES
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12/06/2026 |
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