Profisco II ES
- O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo (Profisco II - ES) é financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado por meio da:
(i) modernização da gestão fazendária;
(ii) melhoria da administração tributária;
(iii) melhoria da gestão financeira e do gasto público. - Para tanto, o programa está estruturado em três componentes:
1 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal
2 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal
3 - Administração Financeira e Gasto Público - O Contrato de Empréstimo do Programa foi assinado em 28/12/2021, em um total de US$ 42 milhões, sendo US$ 37,8 milhões em recursos proveninetes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 4,2 milhões em recursos de contrapartida do Estado.
- O Programa contempla produtos sob responsabilidade das Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Os 15 projetos que fazem parte do Profisco II começaram a ser desenvolvidos em junho de 2022, e serão executados ao longo de cinco anos, até dezembro de 2026.
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- Contrato de Empréstimo - Parte III, BR-L1517.doc
- Portaria SEFAZ nº 50-R, de 20.05.2022 - Institui a Unidade de Coordenação do Profisco - UCP
- Portaria Conjunta SEFAZ, SEP, SEGER, SECONT nº 01- R, de 15.07.2022 - Designa Líderes - Profisco II
- Termo de Cooperação SEFAZ, SEP, SECONT, SEGER e PGE nº 001-2022
- Lei 10.871 Operacao de credito externo BID
- Regulamento Operativo do Programa - ROP
- Norma de Procedimento - SEFAZ – UCP Nº 01 - Inclusão de Novos Projetos no PROFISCO II.
Licitações
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso_de_Licitação_-_CI_004-2024_-_Processo_2023-MBSJH 01/11/2024 pdf 115 kB Baixar Convite CI 004-2024. Consultor Individual. Inteligencia analitica - Contratos, Convênios, Patrimônio Imobiliário e Compras Corporativas 01/11/2024 pdf 9447 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Solicitacao_de_Manifestação_de_Interesse_-_MI_-_Seleção_Baseada_nas_Qualidades_do_Consultor_-_SQC_001-2024 11/10/2024 pdf 688 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse. MI SBQC 02-24. Modelo de Cobrança Administrativa 11/10/2024 pdf 313 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso_de_Resultado_-_Processo_2024-5Z4V1_-_Convite_CP_Nº_003-2024 22/10/2024 pdf 112 kB Baixar Aviso de Licitação - Comparação de Preços nº 003-2024 - SEFAZ.ES 01/10/2024 pdf 183 kB Baixar Convite de Comparação de Preços nº 003-2024 - Processo SEFAZ.ES_2024-5Z4V1 02/10/2024 pdf 5021 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convite. Manifestação de Interesse SBQC nº 001-2024. Gestão de Frotas (SEGER) 23/08/2024 pdf 305 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse SBQ_nº 001-2024 Consultoria para Prestação de Serviços Técnicos Retificada 12/08/2024 pdf 322 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convite CI 003-2024 01/08/2024 pdf 7403 kB Baixar DIO_-_CI_003-2024-1 13/08/2024 pdf 225 kB Baixar Prorrogação de Prazo 13/08/2024 pdf 209 kB Baixar DIO_-_REABERTURA_DE_PRAZO (1) 23/09/2024 pdf 159 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TDR - Consultor Individual - Projetos em Gestão de Pessoas - Subprodutos 1.3.4 e 1.3.5 - SEGER - SEFAZ - BID 17/07/2024 pdf 1318 kB Baixar Convite n 002-2024 - CI - Gestão de Pessoas 17/07/2024 pdf 9303 kB Baixar DIO - AVISO DE LICITACAO - CI 002-2024 18/07/2024 pdf 188 kB Baixar DIO_-_PRORROGAÇÃO_DE_PRAZO 31/07/2024 pdf 224 kB Baixar DIO_-_REABERTURA_DE_PRAZO 19/08/2024 pdf 200 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Prorrogação de prazo - Convite CI 01-2024 21/06/2024 pdf 194 kB Baixar Convite_CI_001-2024._Consultor_Individual._Compras_Públicas 10/06/2024 pdf 20797 kB Baixar Aviso de Licitação 10/06/2024 pdf 242 kB Baixar Aviso_de_Resultado_-_Processo_2023-50PJN 31/10/2024 pdf 110 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convite. Comparação de Preços nº 002-2024_compressed 10/04/2024 pdf 5701 kB Baixar Aviso de Licitação - Convite CP 002-2024 - Encontro do Tesouro 08/05/2024 pdf 70 kB Baixar Prorrogação de Prazo - Convite CP 002-2024 - Encontro do Tesouro 08/05/2024 pdf 55 kB Baixar