Acordos sem Transferência de Recursos
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Termo de Cooperação para a prestação de serviços nº 022/2025 celebrado entre a Secretaria da Fazenda e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito - PRODEST tendo por objeto estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TERMO DE COOPERAÇÃO - 022-2025 - PRODEST - INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 26/05/2026 pdf 301 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Declaração_Atualização_site_SEFAZ_-_Acordos_sem_transferência_recursos 27/05/2026 pdf 208 kB Baixar -
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), tendo como objeto a realização do “Treinamento Introdutório para Auditor Fiscal”.
Data: 25/03/2024Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de cooperação Sefaz-Esesp 30/04/2024 pdf 2052 kB Baixar -
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), tendo por objeto a realização do “Treinamento para servidores fazendários 2023”.
Data: 07/06/2023
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Altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/20, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema “Sefaz/Virtual”.
Data: 04/08/2023Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação Técnica 02-2023 30/04/2024 pdf 501 kB Baixar -
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Justiça (Sejus), o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Data: 21/03/2022Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio de Cooperação Técnica 002-2022 30/04/2024 pdf 1380 kB Baixar -
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas.
Data: 13/12/2021Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio Sefaz-JUCEES 30/04/2024 pdf 1640 kB Baixar -
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, visando o estabelecimento de meios eletrônicos de comunicação (e-mail, Gampes e SEI) entre os partícipes.
Data: 14/05/2021
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Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo e o Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo – CNB/ES.
Data: 23/12/2021
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Acordo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "Sefaz/Virtual".
Data - 07/04/2020Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação Técnica 01-2020 30/04/2024 pdf 1279 kB Baixar