Acordos sem Transferência de Recursos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho TERMO DE COOPERAÇÃO - 022-2025 - PRODEST - INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Termo de Cooperação para a prestação de serviços nº 022/2025 celebrado entre a Secretaria da Fazenda e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito - PRODEST tendo por objeto estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia - bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços - disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.02/06/2026 pdf 301 KB Baixar -
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02/06/2026 pdf 243 KB Baixar -
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02/06/2026 pdf 243 KB Baixar -
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02/06/2026 pdf 243 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convênio de Cooperação Técnica 002-2022
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria da Justiça (Sejus) - o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Data: 21/03/202202/06/2026 pdf 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria da Fazenda - e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - visando o estabelecimento de meios eletrônicos de comunicação (e-mail - Gampes e SEI) entre os partícipes. Data: 14/05/202102/06/2026 pdf 343 KB Baixar Convênio Sefaz-JUCEES
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) - objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas. Data: 13/12/202102/06/2026 pdf 2 MB Baixar -
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02/06/2026 pdf 242 KB Baixar