O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Na Secretaria da Fazenda (Sefaz), o cidadão(ã) pode encontrar informações de seu interesse, por meio dos canais apresentados a seguir:

• Portal Fale Conosco da Receita Estadual

 Para informações gerais sobre os serviços da Sefaz e a legislação tributária estadual, acesse o portal Fale Conosco https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco

 Caso não encontre orientações sobre o assunto de seu interesse no canal acima, basta clicar no link https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario para acessar o formulário e enviar sua dúvida.

• Conecta Cidadão

 No Conecta Cidadão o cidadão(ã) encontra a relação de todos os serviços oferecidos pela Sefaz e orientações de como proceder para ter acessá-los, por meio do link https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos?oi=9145ec80-a7b9-43c8-a230-cc0d3b7257fe&od=SEFAZ

• Fale com a gente - Nota Premiada Capixaba

 Para informações e esclarecimentos aos participantes e demais interessados sobre o Programa Nota Premiada Capixaba, acesse o link https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/941/Cidad%C3%A3o/21. Caso não encontre orientações sobre o assunto de seu interesse no canal acima, basta clicar no link

https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/central-de-ajuda/fale-com-a-gente  para acessar o formulário e enviar sua dúvida, ou envie um e-mail para npc@sefaz.es.gov.br

• Fale Conosco do Tesouro Estadual:

 Para orientação orçamentária, contábil e financeira aplicada ao setor público aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, acesse o link https://css.sefaz.es.gov.br/plugins/formcreator/front/formdisplay.php?id=111

Ouvidoria Geral

Caso o cidadão(ã) não encontre as informações de seu interesse nos canais acima disponibilizados, é possível fazer o pedido de informação, bem como denúncias, reclamação e elogios pela Ouvidoria Geral, conforme canais destacados a seguir:

• Site: ouvidoria.es.gov.br
• E-mail: ouvidoria@es.gov.br
• Fale Conosco: 0800 022 11 17

Atendimento Presencial ao contribuinte

A Sefaz possui atendimento presencial aos contribuintes por meio das Agências da Receita Estadual, conforme relação a seguir:

• Atendimento presencial ao Contribuinte: 12h às 16h
• Lista de contatos e endereços das Agências da Receita Estadual: https://sefaz.es.gov.br/contatos-are-agencias-da-receita-estadual
• Agendar atendimento: https://agenda.es.gov.br/

De acordo com o Decreto Estadual nº 3.152-R/2012, que regulamentou a Lei de Acesso a Informação (LAI) no Governo do Estado do Espírito Santo, a autoridade de monitoramento de cada órgão/entidade é o representante setorial da Rede de Ouvidoria, e seu contato pode ser obtido acessando o endereço  https://ouvidoria.es.gov.br/rede-de-ouvidoria.

Saiba mais sobre a Lei de Acesso à informação (LAI) acessando o portal https://acessoainformacao.es.gov.br/