Norma de Procedimento - SCO nº 001
Reconhecimento contábil dos créditos a receber do RPPS - decorrentes de férias - 13º salário e outras despesas de pessoal apropriadas pelo regime de competência.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 002 - Monitoramento Contábil
Monitoramento Contábil - Versão 2.
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07/04/2026 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 003
Reconhecimento de Despesas no Regime de Competência - Exceto Despesa de Pessoal.
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23/12/2022 |
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Ressarcimento de Servidores Cedidos e Requisitados - SCO 004
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28/11/2025 |
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Norma de Procedimento - SCO 005
Empenho - Liquidação e Pagamento - Procedimentos Básicos
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16/12/2025 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 006
Registro no SIGEFES da Garantia Contratual.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 007
Diária - Empenho - Liquidação e Pagamento e Prestação de Contas.
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14/01/2026 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 008
Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pessoal.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 009
Prestação de Contas Mensal das Unidades Gestoras.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 010
Prestação de Contas Anual das Unidades Gestoras.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 011
Envio de Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica – DIRF à Receita Federal do Brasil.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 012
Conciliação Bancária de Caução - Aplicação e Conta de Fundos de Investimento.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 013
Conciliação mensal de saldo contábil e físico do Almoxarifado.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO 014
Atendimento ao Fale Conosco do Tesouro Estadual com demanda interna
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14/04/2025 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 015
Conciliação mensal e controle analítico e contábil de bens móveis - incluindo a respectiva depreciação.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 016
Conciliação mensal e controle analítico e contábil de bens imóveis - incluindo o registro da respectiva depreciação.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 017
Conciliação mensal e controle analítico e contábil de bens intangíveis - incluindo a respectiva amortização.
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23/12/2022 |
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Norma de Procedimento - SCO 018
Procedimentos Contábeis para o Ingresso das Obras Finalizadas ao Ativo do Estado
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14/11/2024 |
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Norma de Procedimento – SCO nº 019
Procedimentos Contábeis para Obras Suspensas
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25/05/2023 |
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Norma de Procedimento – SCO nº 020
Procedimentos Contábeis para verificação de movimento de saldos nos IMs
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25/05/2023 |
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Norma de Procedimento – SCO nº 021
Pagamento de Precatórios
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09/05/2025 |
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Norma de Procedimento – SCO nº 022
Prestação de Contas Mensal - PCM
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09/05/2025 |
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Norma de Procedimento – SCO nº 023
Prestação de Contas Anual – PCA
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09/05/2025 |
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Norma de Procedimento - SCO nº 024
Declaração de Conformidade Contábil
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07/04/2026 |
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