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Integrantes do Conselho de Recursos Fiscais tomam posse no dia 21
Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para o biênio 2010/2011 serão empossados no próximo dia 21 de janeiro. Além de profissionais da Sefaz, também compõem o órgão representantes das federaçõe... Leia mais
Consumidores devem ficar atentos à nota fiscal nas compras natalinas
Ela garante o recolhimento de impostos e assegura o direito de troca do produto em caso de defeito, mas muitas vezes é deixada de lado pelo consumidor. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da nota fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sef... Leia mais
Valor do IPVA 2010 tem queda de 10% em média
Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2010 ficarão em média 10% menores em relação aos preços de 2009. Em alguns modelos, a diferença chega a 16%. A tabela contendo os valores da base de cálculo do t... Leia mais
Com o intuito de tornar as empresas mais competitivas no mercado local e fomentar o turismo no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento (Sedes) e da Fazenda (Sefaz), assina nesta segunda-feira (14) um Contrato de Competi... Leia mais
O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru. Com a edição do decreto 2419-R, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, as empresas pode... Leia mais
Programa para pagamento de dívida de ICMS com desconto é ampliado
O Governo do Estado está oferecendo aos empresários nova oportunidade para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008. Agora, as empresas capixabas poderão aderir ao Programa d... Leia mais
O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2010 será de R$ 2,0074 (dois reais e setenta e quatro centésimos de centavos). O valor fixado para o próximo ano teve um reajuste de 4,17%, que corresponde à variação do Índice de Preços ao C... Leia mais
Opção pelo Simples Nacional em 2010 está disponível
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2010 podem fazer a opção pelo regime por meio de agendamento disponível no portal do Simples Nacional (www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional) até o próximo dia 30 de dezembro. Ao realizar o proced... Leia mais
Secretaria da Fazenda prorroga prazo de validade de concurso
A Secretaria da Fazenda prorrogou por seis meses o prazo de validade do concurso destinado ao preenchimento de 60 vagas de auditor fiscal. A previsão é de que os profissionais aprovados, dentro do número de oportunidades oferecidas, sejam convocados para contr... Leia mais
Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) receberão a imprensa nesta terça-feira (17), às 13 horas, para apresentar uma campanha sobre a importância da nota fiscal e falar sobre o papel do cidadão, dos empresários e do Poder Público na arrecada... Leia mais