Conteúdos marcados com tesouro estadual

  • Perguntas Frequentes

    29/09/2020 16h53

    1) O que é uma concessão?

    Em sentido amplo do termo, concessão é um contrato de longo prazo no qual o ente público delega à iniciativa privada a prestação de serviços públicos e a exploração de … Leia mais

    mais

  • Legislação Federal

    29/09/2020 16h52

    LEGISLAÇÃO FEDERAL

    Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 

    Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 

    Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 

    Lei nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012 

    Instrução … Leia mais

    mais

  • Legislação Estadual

    29/09/2020 16h52

    Programa de Parcerias Públicas:

    Lei Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009 

    Decreto 4443-2019 (Regulamento FGP) e Decreto 4444-2019 (Procedimentos)

    Decreto nº 4444-R, de 29 de maio de 2019 Leia mais

    mais

  • Chamamento Público

    29/09/2020 16h34 - Atualizado em 29/09/2020 16h47

    O que é? O chamamento público é o instrumento utilizado pelo governo do ES para estruturação de estudos referentes à PPPs e Concessões. Para que serve? Orienta a participação de agentes privados … Leia mais

    mais

  • Institucional

    29/09/2020 15h34

    O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

    mais

  • Apresentação

    29/09/2020 15h15 - Atualizado em 18/02/2021 15h02

    Sobre o Programa

    O Governo do Estado do Espírito Santo instituiu o Programa de Concessões e Parcerias, o qual vem priorizando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e construindo obras que … Leia mais

    mais

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard