Conteúdos marcados com tesouro estadual

  • Legislação Estadual

    26/08/2020 10h43

    - Lei 492 (compilada)- Decreto 1330 - S de 14 de setembro de 2016- Decreto 4015-R de 11 de setembro de 2016[SLV1]- Lei Complementar nº 821, de 22/12/2015, que introduz alterações na Lei Complementar … Leia mais

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  • Conselho Gestor

    26/08/2020 10h24

    O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

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  • Unidade PPP

    26/08/2020 10h07

    A Lei Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009, criou a Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.A Unidade PPP tem … Leia mais

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  • Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

    26/08/2020 10h04 - Atualizado em 26/08/2020 10h14

    A Lei nº 492, de 10 de agosto de 2009, instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo - PPP ES.

    Definição - As Parcerias Público-Privadas constituem contratos de … Leia mais

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