A dívida pública no Espírito Santo está em queda, segundo aponta o Relatório Anual da Dívida Pública – 2020, divulgado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No ano passado, a Dívida Consolidada Líquida, obtida dividindo-se a Dívida Consolidada pela Receita Corrente Líquida, ficou em 9,06%, contra 14,06%, registrada em 2019, e 25,16%, em 2018.

A dívida bruta, por sua vez, permaneceu praticamente estável, saindo de R$ 7,35 bilhões, em 2019, para R$ 7,41 bilhões, em 2020. Na comparação da dívida com o Produto Interno Bruto (PIB), o Espírito Santo apresenta a 4ª melhor relação entre os estados: 5,41%. A melhor relação é observada no Pará (3,33%) e a pior no Acre (28,45%).

"O acompanhamento da dívida pública do Espírito Santo é uma tarefa de extrema importância. Um Estado que se orgulha de ser Nota A em gestão fiscal, como é o nosso, não pode perder de vista um assunto de tamanha relevância", disse o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires, destacou a transparência possibilitada pelo relatório apresentado pela equipe de consultores do Tesouro Estadual. "A continuidade desse projeto consagra o avanço institucional e um processo de evolução da gestão da dívida pública estadual, refletindo o trabalho de monitoramento exercido pelo Tesouro Estadual quanto à compatibilidade do nível de endividamento aos limites da Capag [Capacidade de Pagamento] da STN e quanto às metas fiscais da LDO", afirmou.

Além dos dados citados acima, o Relatório apresenta ainda uma análise detalhada da situação atual da dívida pública do Estado e dos resultados alcançados, dos indicadores de prazo e risco; do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado; e dos resultados das ações de gestão e avanços institucionais.

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