A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, na última semana, três novas Normas do Sistema de Contabilidade (SCO). Elas foram editadas pela Subsecretaria do Tesouro Estadual (Subset), por intermédio da … Leia mais

As cotas de participação em condomínio de produção rural no Espírito Santo poderão agora ser adquirias por pessoa física. A possibilidade foi aberta com a publicação do Decreto Nº 5254-R, no Diário … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou, nesta quarta-feira (21), o Decreto Nº 5252-R, de 20 de dezembro de 2022, que define os valores do Imposto sobre a … Leia mais

A partir de 09 de abril de 2023 passa a vigorar no Espírito Santo a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para empresas ou para quem comercializa água mineral. Até lá ainda será … Leia mais

A partir de 16 de janeiro de 2023, o contribuinte que utilizar do Portal de Sistema do ITCMD terá que esperar cerca de 45 dias para que todo o processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou o 1º Seminário da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, nesta sexta-feira (16), no prédio sede na Enseada do Suá, em Vitória. Estiveram presentes os … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa quarta-feira (14), a Operação Especial de Natal 2022, uma ação de fiscalização no comércio varejista nos municípios da Grande Vitória, São Mateus e … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, na última semana, o registro de 1.097 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado.  Somados, esses … Leia mais