Utilizando o Cerco Inteligente da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um grupo de auditores fiscais realizou, nesta semana, abordagem em um galpão de bebidas localizado no município de Vila Velha. O resultado foi a apreensão de mais de R$ 500 mil em mercadorias, entre elas cerveja, uísque, gin, energético e vodka.

Essas mercadorias estavam todas desacobertadas de documento fiscal de compras. A ação foi deflagrada como desdobramento da primeira fase da Operação “Baixa Fermentação”, que teve início em fevereiro deste ano.

O subsecretário de Estado da Receita Estadual, o auditor fiscal Benício Costa, informou que foi por meio de informações obtidas na Operação “Baixa Fermentação" e utilizando a ferramenta do Cerco Inteligente que a Receita Estadual chegou à localização do galpão.

“O local era utilizado para comercializar e estocar bebidas alcoólicas irregulares. Em fevereiro deste ano, o galpão passou a ser acompanhado por meio da nova ferramenta de monitoramento, culminando na abordagem desta semana”, disse o subsecretário Benício Costa.

O Cerco

O Cerco Inteligente da Fazenda faz parte de um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. A base da Sefaz funciona numa sala que conta com equipamentos de alta tecnologia e que geram informações em tempo real. O sistema foi idealizado para garantir a segurança dos capixabas e evitar a evasão de recursos e fraudes fiscais.

No combate à evasão fiscal, uma das aplicações do sistema, em confronto com a base de dados dos documentos fiscais eletrônicos, é a identificação de veículos de carga que estejam trafegando sem nota fiscal, trazendo um importante avanço na atividade de fiscalização de mercadoria em trânsito, uma vez que as infrações poderão ser identificadas previamente às abordagens e blitze.

Como começou

A primeira fase da Operação “Baixa Fermentação” aconteceu no mês de fevereiro deste ano, pois, devido à aproximação do período de Carnaval, bares e distribuidoras aumentaram as compras e os estoques para atender à alta demanda. Dessa forma, a Sefaz atuou na prevenção e repressão da sonegação e da concorrência desleal.

O nome da operação, “Baixa Fermentação”, foi escolhido em razão de a maior parte das cervejas apreendidas ser do tipo Lager, que é um produto bastante consumido e que tem fermentação em baixas temperaturas no processo de produção.

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