Desenvolvido pela Supervisão dos Grandes Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um procedimento de auditoria resultou no recolhimento de R$ 24 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas incidentes em operações industriais realizadas no Espírito Santo.

O subsecretário de Estado da Receita Estadual, Benício Costa, informou que os valores deixavam de ser recolhidos devido à incorreta classificação das mercadorias adquiridas pelas empresas. “O ICMS funciona numa sistemática de créditos e débitos, em que a legislação permite que o contribuinte, no caso a indústria, tome créditos relacionados às mercadorias adquiridas para serem utilizadas como insumos”, salientou.

Segundo o auditor fiscal Rodrigo Müller, em certos processos industriais, determinar o que exatamente é insumo e o que não é exige um trabalho técnico e detalhado. “As empresas, ao classificarem incorretamente essas mercadorias, acabam recolhendo menos imposto”, explicou.

O supervisor da área de Grandes Contribuintes, o auditor fiscal Hermano Passos, acrescentou que esse trabalho tem sido desenvolvido por meio de visitas técnicas às indústrias monitoradas pelo setor e que demanda um aprofundado trabalho técnico pelos auditores.

“O conhecimento multidisciplinar e a alta qualificação dos auditores da Receita Estadual é fundamental para o atingimento desses resultados. Esse trabalho está apenas começando. Esperamos que ainda neste semestre o montante arrecadado cresça bastante”, disse Hermano Passos.

Recuperação

A subgerente e auditora fiscal Layse Tavares contou que essas empresas realizam operações que movimentam vultosas quantias. “Com a regularização dessas situações, conseguimos recuperar para os cofres públicos recursos importantes que serão destinados para a saúde, educação, segurança e obras públicas”, ressaltou.

“Ficamos felizes em saber que o resultado desse trabalho acaba possibilitando a execução de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população capixaba, em especial daqueles mais necessitados”, disse Layse Tavares.

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