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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal (RFB) emitiram um comunicado conjunto com orientações para empresas sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou, na última semana, de uma série de eventos no estado da Paraíba para apresentar a experiência capixaba com o aplicativo Nota … Leia mais
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O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 começa em abril e poderá ser feito à vista, com desconto de 15%, ou dividido em seis cotas mensais. As cotas única e … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo publicou nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Estado, a Lei n° 12.652, que promove adequações na Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento … Leia mais
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Auditores da Receita Estadual, em atuação conjunta sob a coordenação da Supervisão de Combustíveis, com participação da Supervisão de Grandes Contribuintes e apoio técnico do Núcleo de Petróleo, Gás … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), voltado à … Leia mais
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A Operação Recepa, deflagrada nessa quinta-feira (27) em atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal … Leia mais
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Em uma operação conjunta entre Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria da Fazenda (Sefaz), por … Leia mais
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Uma operação de fiscalização realizada pela Receita Estadual nessa quarta-feira (26), na Rodovia Fued Nemer (ES-166), em Aracuí, distrito de Castelo, resultou na lavratura de cinco autos de infração … Leia mais
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O Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC), projeto voltado para a mitigação de impactos socioambientais da indústria de petróleo e gás, realizou uma nova visita técnica à … Leia mais