Fiscalização apreende carga de café sem documento fiscal e recupera R$ 225 mil para os cofres estaduais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita
Estadual, realizou nesta terça-feira (23) uma operação de fiscalização de
trânsito de mercadorias nos municípios de Colatina e Barra de São Francisco. A
ação resultou na identificação de duas cargas de café Conilon transportadas sem
documentação fiscal e na recuperação imediata de R$ 225 mil aos cofres
estaduais.
As equipes atuaram na rodovia ES-080, na altura do posto do
Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), em
Colatina, e também em Barra de São Francisco. Participaram da operação quatro
auditores fiscais da Receita Estadual, da Subgerência Fiscal Região Noroeste.
Durante a fiscalização, foram lavrados dois autos de
infração, que totalizam R$ 399,8 mil entre imposto devido e multas. Um dos
autos foi recolhido de forma imediata, resultando no ingresso de R$ 225 mil
para o Estado.
As irregularidades envolveram o transporte de duas cargas
de café Conilon sem documentação fiscal. Uma delas continha 500 sacas, e a
outra, 650 sacas do produto. As mercadorias foram apreendidas pela
fiscalização.
O subgerente fiscal da Região Noroeste, auditor fiscal José
Luis Silva Marques, destacou a importância desse tipo de operação para garantir
a regularidade das atividades econômicas e a justiça tributária.
“Esse trabalho é fundamental para combater a concorrência
desleal praticada por quem tenta atuar à margem da legislação tributária. Ao
coibir a circulação de mercadorias sem documentação fiscal, protegemos os
contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações e asseguramos a
arrecadação necessária para que o Estado continue investindo em serviços
públicos de qualidade para a população”, afirmou.
As operações de fiscalização de mercadorias em trânsito são
realizadas regularmente pela Sefaz em diferentes regiões do Espírito Santo, com
o objetivo de combater a sonegação fiscal, promover um ambiente de negócios
mais equilibrado e garantir recursos para o financiamento das políticas
públicas estaduais.
Informações à Imprensa:
Assessoria
de Comunicação da Sefaz
comunicacao@sefaz.es.gov.br