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Refis 2015: Programa é prorrogado para ITCMD
O Refis acabou, mas os contribuintes que perderam o prazo para regularizar sua situação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) terão até dia 30 de dezembro para quitar seus débitos com desconto em juros e mul... Leia mais
Última semana para inscrições no Geração Ativa
Na próxima sexta-feira (09) será encerrado o prazo de inscrições para o novo ciclo do Programa de Preparação para Aposentadoria - Geração Ativa. Por isso, os servidores públicos estaduais que estão próximo de aposentar e desejam participar do evento devem proc... Leia mais
Prestação de Contas: Governo apresenta resultado do 2° quadrimestre
Na tarde desta segunda-feira (28), a secretária de Estado da Fazenda Ana Paula Vescovi prestou contas do 2° quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidad... Leia mais
Vai até amanhã (18), a 45ª reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), que acontece na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES). O encontro teve início nesta quinta-feira (17) e conta com a participação de técnico... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, no dia 1° de setembro, o trancamento do estoque de empresas do setor de café em todo o Espírito Santo. A operação, denominada Robusta II, tem como objetivo verificar e apurar in... Leia mais
A partir de 1° de outubro de 2015, o ambiente de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado. Os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso até 30 de setembro f... Leia mais
No último dia 03, em São Paulo, aconteceu a primeira reunião organizada pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com a participação de organizações privadas e contribuintes. O objetivo foi discutir propostas de ... Leia mais
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou hoje (1°), o Projeto de Lei 358/2015, que propõe mudar a sistemática de reconhecimento de crédito relativo ao pagamento de diferencial de alíquotas interestaduais para aquisição de bens de produção e ca... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do café em grão cru, oriundo de outr... Leia mais
Governo do Espírito Santo isenta ICMS do Big Mac para o McDia Feliz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) irá isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac vendidos no estado no dia 29 de agosto. Em 2014, cerca de R$ 395.6 mil que seriam recolhidos como imposto... Leia mais