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Governo prorroga prazo para pagamento de ICMS
01/02/2005 22:00
A Secretaria da Fazenda prorrogou para o dia 15 de fevereiro o prazo de recolhimento do ICMS referentes ao mês de janeiro. Foi publicado hoje (02) no Diário Oficial o Decreto Nº. 1439-R, que prorroga, excepcionalmente, o vencimento do prazo para recolhimento d... Leia mais
Novos auditores da Sefaz assumem nesta sexta-feira
01/02/2005 22:00
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual - Nível I , aprovados no concurso público realizado em 2002, serão empossados pelo secretário de Estado da Fazenda, José Teófilo Oliveira, nesta sexta-feira, às 9h, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Líder Rur... Leia mais
Estado recebe R$ 83 milhões de complementação da Lei Kandir
31/01/2005 22:00
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, na sexta-feira (28), a Medida Provisória Nº237, que repassa aos estados e municípios R$900 milhões a título de complementação dos repasses feitos no ano passado provenientes da compensação prevista pela Le... Leia mais
Começa amanhã o pagamento do IPVA 2005
30/01/2005 22:00
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa nesta terça-feira (01). Os vencimentos serão nos meses de fevereiro e março para quem efetuar o pagamento em cota única. Quem optar por pagar em duas parcelas, o vencimento vai at... Leia mais
Novos auditores da Sefaz tomam posse na próxima semana
27/01/2005 22:00
O governador Paulo Hartung e o secretário da Fazenda, José Teófilo Oliveira, darão posse aos 50 novos auditores fiscais da Receita Estadual na próxima sexta-feira (04), às 09:00h, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Líderes Rurais - Calir, em Viana. D... Leia mais
Governo divulga cronograma de pagamento
20/01/2005 22:00
O secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira anunciou hoje (21) o cronograma de pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de janeiro. O pagamento será realizado para todas as categorias no dia 28. O valor total da folha é de R$91milhões e ... Leia mais
Sefaz suspende inscrição de 2.247 contribuintes
16/12/2004 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou hoje (17), no Diário Oficial do Estado, a Ordem de Serviço 13/2004, que suspende a inscrição estadual de 2.247 empresas que não apresentaram recolhimento de ICMS no ano de 2003, por três meses consecutivos ou cinco al... Leia mais
Educação Tributária capacita funcionários de NAC’s
12/12/2004 22:00
O Programa de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz, capacita, de hoje (13) até a quarta-feira (15), 25 funcionários dos Núcleos de Atendimento do Contribuinte – NAC dos municípios de Montanha, Ponto Belo, Mucurici e Boa Esperan... Leia mais
Governo anuncia cronograma de pagamento
23/11/2004 22:00
O Secretário de Estado da Fazenda, José Teófilo Oliveira, acaba de anunciar o cronograma de pagamento do funcionalismo estadual, referente ao mês de novembro. Os servidores receberão nos dias 29 e 30 deste mês, valor total da folha é de R$91milhões e engloba c... Leia mais
Sefaz intima 7.488 empresas por falta de apresentação de documentos
22/11/2004 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publica, nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial, o edital de Intimação SUBSER Nº003/04, que intima 7.488 contribuintes a apresentar Documentos de Informação e Apuração do ICMS-DIA/ICMS, ou da Declaração Simplificada de Micr... Leia mais