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O gerente de Política Fiscal e da Dívida Pública do Estado, da Secretaria da Fazenda, Marco Antonio Rocha Lima Guilherme, foi um dos palestrantes do VI Encuentro Iberoamericano de Coordinación Fiscal Intergubernamental, realizado de 6 a 8 de junho, em Buenos A... Leia mais
Mais de 7 mil contribuintes inscritos na Receita Estadual não optantes do Simples Nacional em 2017 poderão ter restrições em relação à emissão e recepção de documentos fiscais. A penalidade é para quem deixar de entregar, na forma e no prazo previstos na legis... Leia mais
O Governo do Estado vai prorrogar, para o próximo dia 25, a data para o recolhimento do ICMS da indústria. A medida tem por objetivo atender um pedido do Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF), em virtude dos impactos da greve dos caminhoneiro... Leia mais
A partir desta quarta-feira (13), mais de 10 mil contribuintes capixabas começam a sofrer o bloqueio de documentos fiscais por não aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já havia intimado os contribuintes ... Leia mais
Programa de Educação Tributária tem agenda diversificada em junho
08/06/2018 14:33
Durante o mês de junho, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com diversos órgãos, como a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicu... Leia mais
O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combustíveis à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a medida, estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o... Leia mais
A partir da próxima segunda-feira (04), o Espírito Santo, que já tem a menor alíquota de ICMS sobre o óleo diesel do país, de 12%, também terá o menor preço de pauta - valor referência usado para cálculo da tributação. O anúncio foi feito pelo governador Paulo... Leia mais
Auditor Fiscal apresenta trabalho em congresso internacional nos EUA
30/05/2018 07:30
O auditor fiscal, integrante da primeira turma de julgamento da Gerência Tributária, Allan Dias Lacerda, apresentou nesta terça-feira (29), seu artigo “A Contribuição do Precedente Vinculante para o Desenvolvimento Econômico dos Países” durante a International... Leia mais
O Governo do Estado publicou no dia 8 deste mês, na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), o Decreto nº 4243-R/2018, regulamentando o REPETRO-SPED aprovado pelo Convênio ICMS nº 03/2018 e ratificado pela Lei Estadual nº 10.814/2018. Em síntese, esse Decreto... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, reforça o alerta aos contribuintes e seus contabilistas sobre o prazo para adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Isso porque as empresas intimadas pela Sefaz por meio do Edita... Leia mais