Durante o mês de junho, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com diversos órgãos, como a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES).

Os eventos começaram, na quarta-feira (6), com a participação no seminário promovido pelo Sebrae-ES, no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) de Alegre. O encontro foi voltado para produtores e demais segmentos da sociedade com informações sobre operações realizadas com cooperativas, associações de produtores rurais e Microempreendor Individual (MEI).

Vendinha Capixaba
Também na quarta-feira teve início a oficina Pedagógica Vendinha Capixaba no município de Viana. O objetivo é levar a Vendinha Capixaba a diversas escolas municipais para que os alunos possam aprender conceitos básicos de tributos, documentos fiscais e sua importância para a economia do município. O programa está iniciando o trabalho no polo Grande Bethânia, com a participação prevista de aproximadamente mil alunos.

Já entre os dias 25 a 29, a Vendinha Capixaba estará no município de Alto Rio Novo, participando da Semana de Educação para Vida. As atividades serão conduzidas pelo professor Arthur Sérgio Rangel Viana.

Nota Fiscal
Os Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs) dos municípios do entorno de Itaguaçu participaram na quinta-feira (7) do treinamento sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). O treinamento aconteceu na Câmara de Vereadores de Itaguaçu, às 13h. Os palestrantes foram os auditores fiscais, Francisco Costa de Andrade e Bismarck Jaime de Menezes.

Cursos
No dia 13, o município de Anchieta receberá o curso para Auditores Fiscais Municipais. A atividade tem como objetivo levar conhecimentos sobre Índice de Participação dos Municípios, IPVA, Declaração de Operações Tributária (DOT) e Impostos Municipais, destinado exclusivamente para Auditores Fiscais daquele município.

O curso, que tem duração de 8h, será ministrado pelos auditores fiscais estaduais Francisco Costa de Andrade e Lúcio Berilli Mendes. A experiência exitosa do município de Serra será apresentada pelo auditor fiscal municipal Núbio Ramos Castello.

Já nos dias 19 e 20 será a vez de pescadores e demais profissionais ligados a pesca e atividades similares, bem como autoridades ligadas ao setor no município de São Mateus, participarem de palestras sobre a importância do setor para a economia municipal. A ação será realizada em parceria com a Seag.

E o município de Iconha receberá, no dia 21, o PEET para a realização do Seminário Municipal de Educação Tributária. O seminário terá três focos. A primeira palestra será sobre Educação Tributária, com ênfase na função socioeconômica do tributo, bem como, apresentação do Programa Estadual de Educação Tributária. Os outros dois focos abordarão o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o Imposto Sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA).

A programação completa está na tabela abaixo. Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br