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Com o objetivo de organizar as atividades de auditoria fiscal desenvolvidas no âmbito da Receita Estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta semana, uma Portaria (Nº47-R) que traz … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, durante a manhã desta terça-feira (20), uma Blitz em São Mateus, norte do Estado. Na ocasião, foram lavrados três autos de infração, que somaram mais de R$ 17 … Leia mais
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Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba, para que possam ser indicadas por contribuintes que concorrerão a prêmios em dinheiro. A Portaria, que estabelece … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta quarta-feira (14), a Lei do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). A sanção, assim como a regulamentação da Lei, será … Leia mais
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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apresentou, na última sexta-feira (09), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A … Leia mais
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Os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tanto para os veículos pequenos e motocicletas serão reabertos, nesta quinta-feira (08). Inicialmente, os … Leia mais
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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (06), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2020, como disposto na Constituição … Leia mais
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O Governo do Estado conseguiu a aprovação, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) do Projeto de Lei do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) para … Leia mais
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A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) passou a disponibilizar, desde a última sexta-feira (02), uma nova opção de assinatura digital dos processos digitais realizados por meio do … Leia mais
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Um artigo produzido por servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi destaque na última edição da Revista do Serviço Público, publicada, nessa quinta-feira (1º). O assunto analisado foi a redução … Leia mais