Formulários
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ITCMD – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.
Observação:
ITCMD – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
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01/09/2020 | docx | 56 kB | Baixar |
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Manual da FAC
Observação:
Manual de Orientação e Preenchimento da FAC
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01/09/2020 | 1389 kB | Baixar | |
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Solicitação de Parcelamento de Débito
Observação:
Denúncia Espontânea - Auto de Infração, Notificação de Débito e Dívida Ativa
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01/09/2020 | xls | 53 kB | Baixar |
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Autenticação de Livros Fiscais
Observação:
Comunicado ao CRC sobre autenticação de Livros Fiscais
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01/09/2020 | 23 kB | Baixar | |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO II
Observação:
ANEXO II Convênio ICMS 38/12 - Laudo Medico de avaliação defic física e ou visual
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19/01/2021 | 431 kB | Baixar | |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO III
Observação:
ANEXO III CONVÊNIO ICMS 38/12 Laudo Médico Avaliação defic mental
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01/09/2020 | doc | 43 kB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO IV
Observação:
ANEXO IV CONVÊNIO ICMS 38/12 Laudo Médico Avaliação Autista
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01/09/2020 | doc | 54 kB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO V
Observação:
ANEXO V CONVÊNIO ICMS 38/12 Declaração Serviço Médico
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01/09/2020 | doc | 30 kB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO VI
Observação:
ANEXO VI CONVÊNIO ICMS 38/12 Declaração de Condutores
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01/09/2020 | doc | 47 kB | Baixar |
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Declaração de União Estável
Observação:
Modelo de declaração de união estável nos casos de inscrição estadual para cônjuge ou companheiro de proprietário rural.
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01/09/2020 | doc | 27 kB | Baixar |
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Declaração do Operador Logístico
Observação:
DECLARAÇÃO PARA EMPRESA QUE ATUA NO SEGMENTO DE LOGÍSTICA COMO OPERADOR
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01/09/2020 | doc | 26 kB | Baixar |
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Formulário Retorno ao Regime de Estim. (MEE)
Observação:
Disponível até 31 de maio de 2005
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01/09/2020 | 6 kB | Baixar | |
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Formulários FAC, FAS, FACA e FCA
Observação:
Para impressão, utilize papel com formato A4 21x29,7.
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01/09/2020 | exe | 690 kB | Baixar |
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IPVA - Modelo de Requerimento de Restituição
Observação:
IPVA - Modelo de Requerimento de Restituição
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01/09/2020 | docx | 18 kB | Baixar |
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ITCMD - Modelo de Requerimento de Restituição
Observação:
ITCMD - Modelo de Requerimento de Restituição
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01/09/2020 | doc | 45 kB | Baixar |
| Requerimento de Autenticação de Livros Fiscais | 01/09/2020 | 8 kB | Baixar | |
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Requerimento de isenção de ICMS na aquisição de veíc. automotor novo por motorista prof. taxista
Observação:
Requerimento de isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor novo por motorista profissional taxista
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01/09/2020 | doc | 43 kB | Baixar |
| Requerimento de Reconhecimento da não Incidência, Isenção ou Dispensa do IPVA. | 01/09/2020 | doc | 106 kB | Baixar |
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Requerimento ISENÇÃO ICMS - Aquisição Veículo Automotor Novo - Pessoa Portadora DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Observação:
Requerimento ISENÇÃO ICMS - Aquisição Veículo Automotor Novo - Pessoa Portadora Deficiência Física, visual, mental ou pessoa autista, com base no Art. 5º , inciso CXXXVII, do Ricms/ES, que vigorará a partir de 01/01/2013.
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01/09/2020 | 320 kB | Baixar | |
| Solicitação de Parcelamento de Débito - Pessoa Física | 01/09/2020 | docx | 28 kB | Baixar |
| Solicitação de Parcelamento de Débito - Procuração | 01/09/2020 | doc | 26 kB | Baixar |