Formulários
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ITCMD – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.
Observação: ITCMD – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO |
01/09/2020 | docx | 56 KB | Baixar |
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Manual da FAC
Observação: Manual de Orientação e Preenchimento da FAC |
01/09/2020 | 1 MB | Baixar | |
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Solicitação de Parcelamento de Débito
Observação: Denúncia Espontânea - Auto de Infração - Notificação de Débito e Dívida Ativa |
01/09/2020 | xls | 54 KB | Baixar |
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Autenticação de Livros Fiscais
Observação: Comunicado ao CRC sobre autenticação de Livros Fiscais |
01/09/2020 | 24 KB | Baixar | |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO II
Observação: ANEXO II Convênio ICMS 38/12 - Laudo Medico de avaliação defic física e ou visual |
19/01/2021 | 431 KB | Baixar | |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO III
Observação: ANEXO III CONVÊNIO ICMS 38/12 Laudo Médico Avaliação defic mental |
01/09/2020 | doc | 43 KB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO IV
Observação: ANEXO IV CONVÊNIO ICMS 38/12 Laudo Médico Avaliação Autista |
01/09/2020 | doc | 54 KB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO V
Observação: ANEXO V CONVÊNIO ICMS 38/12 Declaração Serviço Médico |
01/09/2020 | doc | 30 KB | Baixar |
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CONVÊNIO ICMS 38 - ANEXO VI
Observação: ANEXO VI CONVÊNIO ICMS 38/12 Declaração de Condutores |
01/09/2020 | doc | 47 KB | Baixar |
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Declaração de União Estável
Observação: Modelo de declaração de união estável nos casos de inscrição estadual para cônjuge ou companheiro de proprietário rural. |
01/09/2020 | doc | 28 KB | Baixar |
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Declaração do Operador Logístico
Observação: DECLARAÇÃO PARA EMPRESA QUE ATUA NO SEGMENTO DE LOGÍSTICA COMO OPERADOR |
01/09/2020 | doc | 26 KB | Baixar |
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Formulário Retorno ao Regime de Estim. (MEE)
Observação: Disponível até 31 de maio de 2005 |
01/09/2020 | 7 KB | Baixar | |
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Formulários FAC - FAS - FACA e FCA
Observação: Para impressão - utilize papel com formato A4 21x29 - 7. |
01/09/2020 | exe | 690 KB | Baixar |
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IPVA - Modelo de Requerimento de Restituição
Observação: IPVA - Modelo de Requerimento de Restituição |
01/09/2020 | docx | 18 KB | Baixar |
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ITCMD - Modelo de Requerimento de Restituição
Observação: ITCMD - Modelo de Requerimento de Restituição |
01/09/2020 | doc | 46 KB | Baixar |
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Requerimento de Autenticação de Livros Fiscais
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01/09/2020 | 9 KB | Baixar | |
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Requerimento de isenção de ICMS na aquisição de veíc. automotor novo por motorista prof. taxista
Observação: Requerimento de isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor novo por motorista profissional taxista |
01/09/2020 | doc | 43 KB | Baixar |
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Requerimento de Reconhecimento da não Incidência - Isenção ou Dispensa do IPVA.
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01/09/2020 | doc | 107 KB | Baixar |
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Requerimento ISENÇÃO ICMS - Aquisição Veículo Automotor Novo - Pessoa Portadora DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Observação: Requerimento ISENÇÃO ICMS - Aquisição Veículo Automotor Novo - Pessoa Portadora Deficiência Física - visual - mental ou pessoa autista - com base no Art. 5º - inciso CXXXVII - do Ricms/ES - que vigorará a partir de 01/01/2013. |
01/09/2020 | 321 KB | Baixar | |
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Solicitação de Parcelamento de Débito - Pessoa Física
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01/09/2020 | docx | 28 KB | Baixar |
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Solicitação de Parcelamento de Débito - Procuração
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01/09/2020 | doc | 26 KB | Baixar |