Conteúdos marcados com tesouro estadual

  • Sobre o Programa

    O Governo do Estado do Espírito Santo instituiu o Programa de Concessões e Parcerias, o qual vem priorizando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e construindo obras que … Leia mais

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  • NOTA: ATENDIMENTO TELEFÔNICO

    Os Órgãos da administração direta e indireta poderão esclarecer dúvidas quanto as solicitações de Programação de Desembolso – PD por meio dos seguintes telefones: … Leia mais

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  • Gerência de Parcerias Público-PrivadasJulio Cesar Moraes AranaGerente do Programa de Concessões do Estado(27) 3347-5186jcarana@sefaz.es.gov.br---------------------------------------------------------- … Leia mais

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  • O que é a Rede PPP?A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de … Leia mais

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  • WORKSHOP - Estruturação Financeira dos Investimentos através das Parcerias Público-Privadas01 Agosto 2014Toggle DropdownEvento Comemorativo aos cinco anos da Lei Complementar 492/2009Programa … Leia mais

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  • Parcerias para viabilizar investimentos em infraestruturaEm dezembro, a Lei Federal 11.079, que instituiu normas gerais de licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, … Leia mais

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  • Projetos em execuçãoSaneamento SerraModalidade da concessão: administrativaEscopo: ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município da Serra em toda a área municipal … Leia mais

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  • Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública."Lei 12.766, de 27 de setembro de 2012. " … Leia mais

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  • - Lei 492 (compilada)- Decreto 1330 - S de 14 de setembro de 2016- Decreto 4015-R de 11 de setembro de 2016[SLV1]- Lei Complementar nº 821, de 22/12/2015, que introduz alterações na Lei Complementar … Leia mais

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