A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, apresentou na tarde desta quinta-feira (17) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) um panorama sobre o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).

A reunião, realizada com o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, teve o objetivo de promover o intercâmbio de informações sobre o Funses, criado em 2019 para assegurar uma gestão responsável e de longo prazo das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, beneficiando tanto as gerações atuais quanto futuras.

Participaram do encontro os consultores do Tesouro Estadual Daniel Corrêa, subsecretário do Tesouro Estadual; Marcus Monte Mor Rangel, gerente de Administração e Fiscalização Financeira do Estado; e Alexandre Gebara. Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o cenário da produção de petróleo e gás natural no Espírito Santo, a evolução das receitas de royalties e participação especial nos últimos anos, além de informações relacionadas à operacionalização do Funses, tais como o propósito da criação, suas finalidades, estrutura de governança e origem dos recursos. 

Atualmente com um saldo superior a R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 400 milhões em rendimentos, o Fundo Soberano vem se destacando no cenário nacional como instrumento de política fiscal. Os consultores também detalharam as ações dos agentes operadores - o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) -, ressaltando suas iniciativas.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, enfatizou a importância dessa aproximação com o TCE-ES. “A disseminação de conhecimentos sobre o Fundo Soberano traz mais segurança jurídica não só para os gestores do Funses, mas também para o próprio Tribunal de Contas, através da garantia da previsibilidade e estabilidade das relações institucionais”, observou Daniel Corrêa. 

O gerente de Administração e Fiscalização Financeira do Estado, Marcus Monte Mor Rangel, ressaltou a importância de dar transparência às informações apresentadas. “O controle externo realizado pelo TCE-ES é essencial para a boa governança e a fiscalização desses recursos. Além disso, o cidadão pode acompanhar todos os dados do Fundo Soberano no site www.fundosoberano.es.gov.br”, afirmou Marcus Monte Mor. 

Segundo Alexandre Gebara, “O Fundo Soberano é um importante instrumento de estabilização fiscal, capaz de constituir um mecanismo de poupança intergeracional e, ao mesmo tempo, ser uma importante fonte de recursos para investimentos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico sustentável do Estado”. 

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