Conteúdos marcados com institucional

  • Institucional

    29/09/2020 15h34

    O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

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  • Conselho Gestor

    26/08/2020 10h24

    O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

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  • Unidade PPP

    26/08/2020 10h07

    A Lei Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009, criou a Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.A Unidade PPP tem … Leia mais

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  • Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

    26/08/2020 10h04 - Atualizado em 26/08/2020 10h14

    A Lei nº 492, de 10 de agosto de 2009, instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo - PPP ES.

    Definição - As Parcerias Público-Privadas constituem contratos de … Leia mais

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  • História Institucional

    25/08/2020 17h30 - Atualizado em 30/03/2023 09h35

    Durante todo o período colonial as funções fazendárias foram exercidas, na Capitania, pela Provedoria da Fazenda Real, existente desde 1560, e subordinada à Junta da Real Fazenda da Bahia. Muitas … Leia mais

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  • Competências

    18/02/2019 14h12 - Atualizado em 25/08/2020 17h37

    Competências da SEFAZ - Lei Complementar nº 225/2002

    - A avaliação permanente da economia do Estado visando a formulação e execução das políticas econômica, tributária, fiscal, financeira e contábil … Leia mais

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