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  • Eventos

    26/08/2020 11h19

    WORKSHOP - Estruturação Financeira dos Investimentos através das Parcerias Público-Privadas01 Agosto 2014Toggle DropdownEvento Comemorativo aos cinco anos da Lei Complementar 492/2009Programa … Leia mais

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  • Artigos - Tesouro Estadual

    26/08/2020 11h08

    Parcerias para viabilizar investimentos em infraestruturaEm dezembro, a Lei Federal 11.079, que instituiu normas gerais de licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, … Leia mais

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  • Projetos - Tesouro Estadual

    26/08/2020 10h55

    Projetos em execuçãoSaneamento SerraModalidade da concessão: administrativaEscopo: ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município da Serra em toda a área municipal … Leia mais

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  • Legislação Federal

    26/08/2020 10h47

    Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública."Lei 12.766, de 27 de setembro de 2012. " … Leia mais

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  • Legislação Estadual

    26/08/2020 10h43

    - Lei 492 (compilada)- Decreto 1330 - S de 14 de setembro de 2016- Decreto 4015-R de 11 de setembro de 2016[SLV1]- Lei Complementar nº 821, de 22/12/2015, que introduz alterações na Lei Complementar … Leia mais

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  • Informações CTE

    26/08/2020 10h36 - Atualizado em 26/08/2020 10h39

    Informações sobre CT-e como: Conceito, objetivo e benefícios.

    Conceito

    O conceito adotado trata o Conhecimento de Transporte Eletrônico como um documento de existência apenas digital, emitido … Leia mais

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  • Conselho Gestor

    26/08/2020 10h24

    O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

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  • Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

    26/08/2020 10h04 - Atualizado em 26/08/2020 10h14

    A Lei nº 492, de 10 de agosto de 2009, instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo - PPP ES.

    Definição - As Parcerias Público-Privadas constituem contratos de … Leia mais

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  • História Institucional

    25/08/2020 17h30 - Atualizado em 30/03/2023 09h35

    Durante todo o período colonial as funções fazendárias foram exercidas, na Capitania, pela Provedoria da Fazenda Real, existente desde 1560, e subordinada à Junta da Real Fazenda da Bahia. Muitas … Leia mais

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  • ReDUA Requerimento Físico

    25/08/2020 15h43 - Atualizado em 29/09/2020 15h51

    O DUA PODE SER RETIFICADO?

    O DUA pode ser retificado?

    A retificação trata das seguintes informações:

    Mês e ano de referência

    Código da Receita

    Número de Inscrição Estadual, CPF/CNPJ

    Nú … Leia mais

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