WORKSHOP - Estruturação Financeira dos Investimentos através das Parcerias Público-Privadas

01 Agosto 2014

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Evento Comemorativo aos cinco anos da Lei Complementar 492/2009

Programa Capixaba de PPPs

Data: 30 de Julho de 2014

local: Hotel Ilha do Boi (Vitória, ES)

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Fazenda e do Banco do Estado do Espírito Santos, convidam para o Seminário Comemorativo aos cinco anos da Lei Complementar nº 492, que instituiu o Programa Capixaba de Parcerias Público-Privadas.

PROGRAMAÇÃO

8h00 - Credenciamento e Café da Manhã

9h00 - Abertura:

Maurício Cézar Duque (Secretário de Estado da Fazenda)

Guilherme Dias (Presidente do Banestes)

10h30 - Palestra "10 anos da Lei de PPP no Brasil" - Maurício Portugal Ribeiro (FGV)

12h00 - Almoço livre

14h00 - Palestra "Atuação do BNDES na Estruturação de Concessões e PPPs" - BNDES (Estruturação de Projetos)

15h00 - Palestra "A experiência do BNDES com financiamentos às PPPs" - BNDES (Infraestrutura Social)

16h00 - Intervalo para o café

16h15 - Palestra "Desafios da Estruturação de Projetos de PPPs" - Marcelo Faulhaber (Diretor da PBH Ativos)

17 horas - Palestra "Modelos de Garantias das PPPs" - Prof . Luciano Ferraz (UFMG)

18h - Encerramento

Unidade PPP realiza o primeiro curso

10 Fevereiro 2011

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A Unidade PPP-ES realizou no último dia 26 de novembro o curso Aspectos Jurídicos e Financeiros das Parcerias Público-Privadas voltado para servidores estaduais das secretarias de Estado de Economia e Palnejamento, Gestão e Recursos Humanos, Governo, Desenvolvimento, Fazenda, Controle e Transparência e da Procuradoria Geral do Estado, Aderes e Suppin. Os servidores participantes foram indicados pelos Secretários de Estado e dirigentes de entidades. O curso aconteceu na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). O secretário de Estado de Economia e Planejamento e Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, Guerino Balestrassi, abriu o evento, dando boas-vindas à turma e fez um breve panorama sobre a economia capixaba e a importância das Parcerias Público-Privadas para a realização dos investimentos necessários para que o Estado possa desenvolver ainda mais, principalmente com relação à infraestrutura e à oferta de serviços públicos de qualidade para a população. A Lei que instituiu o programa de PPP no Estado, Lei Complementar nº 492/09, fez um ano em agosto e já existe um estudo em andamento, que se trata da Parceria Público-Privada para a prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória. A Lei capixaba permite ainda que outras áreas sejam passíveis de projetos nessa modalidade, o que já é uma realidade em alguns Estados do Brasil, além de ser há muito uma realidade em outros países. O curso abordou temas jurídicos e financeiros de extrema relevância para o desenvolvimento do Programa PPP-ES, por meio de análise comparativa dos institutos jurídicos existentes na legislação nacional e estadual, além da abordagem de exemplos práticos da utilização desses institutos. Buscou-se, portanto, dar início à formação de um grupo de profissionais dotados de conhecimentos específicos sobre PPP, em uma verdadeira construção de expertise no âmbito governamental. O conteúdo programático abordou:

- O conceito econômico de Parceria Público-Privada (PPP) e a experiência internacional.
- O conceito jurídico das PPPs no Direito Brasileiro.
- As principais características das PPPs.
- Value for Money e Public Sector Comparator.
- Os possíveis arranjos de garantias nas PPPs.
- Diferenças entre as PPPs e Concessão Comum.
- O arcabouço legal das PPPs no Estado do Espírito Santo.
- A importância da boa governança nos projetos de PPP.
- As responsabilidades do parceiro público e os direitos e obrigações dos parceiros numa PPP.
- Estudo de casos práticos.

Para ministrar o curso, a Unidade PPP contratou dois especialistas em PPP, com participação em vários projetos no Brasil e no exterior, Gustavo Rocha, sócio da Azevedo Sette Advogados e Leonardo Grilo, Diretor da AGR Estruturadora de Projetos. A Unidade de Parcerias Público-Privadas, dentre as diversas atribuições previstas, tem como papel primordial disseminar os conceitos e metodologias próprios dos contratos de Parcerias Público-Privadas, bem como fomentar e gerenciar a rede de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Governo Estadual. Neste sentido é indispensável que exista um contínuo aperfeiçoamento dos servidores públicos quanto aos aspectos técnicos e às melhores práticas conhecidas e adotadas, no tocante aos contratos de Parcerias Público-Privadas.

Programação:

Gustavo Rocha, sócio da Azevedo Sette Advogados- Curso de Parcerias Público-Privadas

Leonardo Grilo, Diretor da AGR Estruturadora de Projetos- Fundamentos de Parcerias Público-Privadas

Workshop - PPP no setor de saúde

24 Março 2010

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A Unidade PPP, em parceria com a Secretaria de Gerenciamento de Projetos e com a Secretaria de Governo, promoveu um Workshop sobre PPP no setor de saúde, em 24 de março de 2010.

O evento contou com a presença do consultor sênior do IFC/Banco Mundial, Maurício Portugal Ribeiro e do Secretário Executivo da Unidade PPP do Governo da Bahia, Rogério Princhak, que expuseram o case do Hospital do Subúrbio, localizado em Salvador.

Esse hospital será o primeiro no Brasil a ser gerido sob a modalidade PPP, no que se refere aos serviços clínicos e não clínicos. Além do Secretário de Gerenciamento de Projetos, Regis Mattos Teixeira, do Secretário de Governo, José Eduardo Faria de Azevedo, do Subsecretário de Saúde, Silvio Machado, da Subsecretária de Planejamento, Ana Ivone Marques e da Gerente de Parcerias Público-Privadas, Simone Lemos Vieira, também participaram desse evento, técnicos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - Bandes, da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

Workshop em saneamento

16 Novembro 2009

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e da Unidade de PPP, realizou no dia 17 de novembro o primeiro workshop para debater alternativas e experiências práticas de parcerias público-privadas em saneamento básico no país. Os participantes, servidores da administração pública, conheceram projetos bem-sucedidos de PPP na área de saneamento nos estados de São Paulo e Bahia, no município paulista de Guaratinguetá, além de um panorama do saneamento do Estado do Espírito Santo, apresentado pelo presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli.

O workshop contou ainda com três palestras sobre PPP. A de abertura foi feita pelo chefe do Departamento de Consultoria e Infraestrutura para o Brasil, no International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial, Maurício Portugal Ribeiro, que abordou os conceitos e o ciclo de um projetos de PPP, incluindo a preparação, licitação, contrato e gerenciamento, conforme a Lei Federal 11.079/04.

Os fatores de sucesso de um projeto de PPP foram apresentados pelos especialistas em PPPs, Rubens Teixeira Alves e de Leonardo Grilo, tendo este último atuado na Unidade PPP do Governo de Victoria, na Austrália, referência na regulamentação e implementação de PPPs.

O objetivo do workshop, segundo o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Audifax Barcelos, é disseminar os conceitos das parcerias público-privadas, já que no Estado o programa foi instituído recentemente e o governo começa a desenhar os primeiros projetos, elegendo a área de saneamento básico como uma das prioritárias.

Programação:

Abertura
Audifax Charles Pimentel Barcellos

Secretário de Estado de Economia e Planejamento e Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Púbico-Privadas

Plano Diretor de Saneamento do Estado do Espírito Santo Paulo Ruy Valim Carnelli - Presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento - Cesan Clique aqui e faça o download do documento Plano Diretor de Saneamento do ES

A Lei Federal 11.079/2004 - conceitos e ciclo de um projeto PPP (preparação, licitação, contrato e gerenciamento) Mauricio Portugal Ribeiro - Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil, no IFC - International Finance Corporation (integrante do World Bank Group). Clique aqui e faça o download do documento Palestra Mauricio Portugal Ribeiro

Fatores críticos de sucesso de um projeto PPP Rubens Teixeira Alves - diretor da AGR Estruturadora de Projetos Leonardo Grilo - diretor da AGR Estruturadora de Projetos Clique aqui e faça o download do documento Fatores críticos de sucesso

A Experiência de São Paulo Antonio Cesar da Costa e Silva - Assistente Executivo - Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente - Sabesp Helio Luiz Castro - Superintendente da Unidade de Produção de Águas da Metropolitana - Sabesp Clique aqui e faça o download do documento Sabesp

A Experiência da Bahia Rogério de Faria Princhak - Secretário Executivo da Unidade PPP do estado da Bahia Clique aqui e faça o download do documento A Experiência da Bahia

A Experiência do município de Guaratinguetá André Luis de Paula Marques - Diretor da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá Clique aqui e faça o download do documento A Experiência do município de Guaratinguetá.