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O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,5032 em 2024. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.565-R, publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 1.339 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem … Leia mais
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Uma parceria entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Espírito Santo vai oferecer ao empreendedor capixaba … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta quinta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou, nessa terça-feira (05), aos municípios capixabas a primeira parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201 … Leia mais
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O plantão realizado nessa terça-feira (05) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tirar dúvidas sobre o Nota Premiada Capixaba e auxiliar os cidadãos a se cadastrarem no programa para concorrer a prê … Leia mais
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Os cidadãos em situação de vulnerabilidades social e econômica no Estado vão receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pago na aquisição de bens e mercadorias. … Leia mais
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Os cidadãos de Cariacica e região que ainda não participam do Nota Premiada Capixaba terão uma oportunidade de conhecer o programa de educação fiscal, tirar dúvidas e fazer o cadastro para concorrer … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta sexta-feira (1º), o 2º Seminário da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, com a presença das equipes técnicas que … Leia mais
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O Cooperação Fiscal, sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que possibilita a autorregularização de inconsistências de contribuintes capixabas, foi um dos vencedores do Prêmio Tributare 2023, … Leia mais