Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O … Leia mais

O Natal chegou mais cedo no Nota Premiada Capixaba! O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (21), o 24º sorteio do programa, com transmissão ao … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2024. O Decreto nº 5.575-R foi publicado nesta quinta- … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, nessa terça-feira (19), a segunda parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/ … Leia mais

Que tal ganhar um presentão de Natal? O último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba foi antecipado e acontece nesta quinta-feira (21), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo e … Leia mais

Em recente ação de fiscalização, auditores fiscais da Receita Estadual identificaram que quatro empresas atacadistas do setor farmacêutico cometeram infrações tributárias, resultando no lançamento de … Leia mais

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que revoga o aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( … Leia mais

A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de … Leia mais