Mais de 120 gestores e técnicos da área de finanças públicas de todo o país participaram, nesta terça-feira (12) e na segunda-feira (11), da 82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada no Sheraton Vitória Hotel, em Vitória.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi responsável pela organização do evento, que marcou o 20º aniversário do colegiado, composto por representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por acompanhar questões fiscais e financeiras de ordem nacional que impactam as finanças estaduais.

Em sintonia com os objetivos do Gefin – buscar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais por meio do estudo, desenvolvimento e disseminação de modernas técnicas de finanças públicas –, a reunião abordou temas como reforma tributária, sustentabilidade fiscal, dívida pública e gestão eficiente dos recursos públicos, entre outros assuntos relevantes.

“É uma honra para o Espírito Santo sediar a 82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), um fórum tão importante para a troca de experiências e boas práticas entre os entes federativos. Temos um grande desafio pela frente com a implementação da reforma tributária, e os gestores de finanças públicas terão um papel fundamental nesse processo”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, auditor fiscal Benicio Costa.

Benicio Costa participou da abertura do evento, na segunda-feira (11), e deu as boas-vindas aos representantes dos demais estados. “Quero também parabenizar os servidores da área de finanças públicas pelo excelente trabalho de controle e transparência das contas públicas. Não é por acaso que o Espírito Santo conquistou a nota A+ junto ao Tesouro Nacional”, afirmou Costa.

O presidente do fórum, o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, Elói Astir Stertz, destacou a relevância do Gefin ao longo de suas 82 reuniões. “Esse gruo, com encontros trimestrais, comprova a importância da troca de experiências e boas práticas. A presença de representantes de 25 estados aqui no Espírito Santo reforça que as questões financeiras estão no centro do debate nacional”, observou Stertz.

O subsecretário e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, lembrou que o primeiro encontro do Gefin foi realizado no Espírito Santo, em 2004. “O Gefin é um órgão de assessoramento ao Confaz, e essa troca de experiências é essencial para subsidiar a implementação de ações que promovam a excelência na gestão financeira dos estados. A conquista da Nota A+, por exemplo, é, em grande parte, fruto das discussões e iniciativas conduzidas no âmbito do Gefin”, ressaltou Corrêa.

Programação

O encontro teve início na manhã de segunda-feira (11), com reuniões prévias dos grupos de trabalho sobre Contabilidade, Tesouraria, Reforma Tributária, Dívida Pública, Sustentabilidade Fiscal e Regularidade Fiscal. Nos dois dias do evento, os grupos de trabalho apresentaram discussões aprofundadas sobre temas em pauta nacional, como o cenário fiscal dos estados e a reforma tributária.

Iniciativas inovadoras e boas práticas dos estados também foram compartilhadas. O Tesouro Estadual do Espírito Santo apresentou o case de implementação do sistema de custos e do Fundo Soberano do Espírito Santo, criado para assegurar uma gestão responsável e de longo prazo das receitas provenientes da exploração de recursos de petróleo e gás natural do estado.

Continuação dos debates

A semana de debates sobre gestão financeira pública prossegue nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), com o XI Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero-Americanos, que será realizado no mesmo local.

O fórum internacional visa promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos em gestão financeira, orçamentária e fiscal entre os países-membros. A realização conjunta do Gefin e do Encontro Ibero-Americano representa uma oportunidade única para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão fiscal em diferentes níveis de governo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
comunicacao@sefaz.es.gov.br