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• Institucional

  29/09/2020 18:34

  O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito Santo. São membros do CGP-ES: I - Secretário de Estado de ... Leia mais

• Conselho Gestor

  26/08/2020 13:24

  O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito Santo. São membros do CGP-ES: I - Secretário de Estado de G... Leia mais

• Unidade PPP

  26/08/2020 13:07

  A Lei Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009, criou a Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento. A Unidade PPP tem como competências: I - assessorar o CGP-ES; II - disseminar ... Leia mais

• Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

  26/08/2020 13:04

  A Lei nº 492, de 10 de agosto de 2009, instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo - PPP ES. Definição - As Parcerias Público-Privadas constituem contratos de colaboração entre o Estado e o particular por meio dos quais, no... Leia mais

• 

  Identidade Institucional

  25/08/2020 20:41

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• Cadeia de Valor e Macrofluxo

  25/08/2020 20:34

  Acesse Cadeia de Valor e Macrofluxo: Cadeia de Valor Macrofluxo Leia mais

• História Institucional

  25/08/2020 20:30

  Durante todo o período colonial as funções fazendárias foram exercidas, na Capitania, pela Provedoria da Fazenda Real, existente desde 1560, e subordinada à Junta da Real Fazenda da Bahia. Muitas vezes, os Ouvidores, conquanto tivessem apenas jurisdição crimin... Leia mais

• Competências

  18/02/2019 17:12

  Competências da SEFAZ - Lei Complementar nº 225/2002 - A avaliação permanente da economia do Estado visando a formulação e execução das políticas econômica, tributária, fiscal, financeira e contábil do Estado; - A arrecadação dos tributos e o controle dos c... Leia mais