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Os contribuintes que estão irregulares junto à Receita Estadual por não terem apresentado ainda a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) referente ao exercício de 2013 têm até a próxima segunda-feira (21) para sanar a pendência. Caso contrário, terão a insc... Leia mais
DOT pendente pode levar à suspensão de mais de 6 mil contribuintes
06/07/2014 21:00
A falta de apresentação de declarações poderá levar à suspensão de mais de 6 mil contribuintes. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (07) a intimação de um total de 6.629 contri... Leia mais
Com a publicação do Decreto 3.596-R no Diário Oficial do Estado no último dia 20, as microempresas optantes pelo Simples Nacional e dispensadas do uso de ECF em razão de apresentar faturamento anual inferior a R$ 360 mil e que tenham interesse em utilizar cart... Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (02/07), votou por unanimidade parecer prévio favorável à aprovação da Prestação de Contas de 2013 do Governo do Estado, relativo ao terceiro ano de Gest... Leia mais
Nova obrigatoriedade de manifestação do destinatário da NF-e
29/06/2014 21:00
A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para toda NFe que acoberte operações com álcool para fins não combustíveis, transportado a granel, a partir de 1º de julho de 2014, conforme previsto no Ajuste Sinief 4, publicado... Leia mais
Mais de 5 mil empresas poderão ser suspensas por não emitir NF-e
26/06/2014 21:00
As empresas obrigadas à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não utilizam o documento devem estar atentas: a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulga nesta sexta-feira (27) o edital Subser 002/2014, intimando... Leia mais
Decreto facilita o uso de cartão de crédito para microempresas
22/06/2014 21:00
Agilidade, modernização das rotinas de pagamentos e combate à inadimplência no comércio são algumas das vantagens trazidas pelo decreto n° 3596-R, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado. Com a nova legislação, a Secretaria de Estado d... Leia mais
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), leva durante o mês de junho o seminário sobre a importância da nota fiscal do produtor rural para mais dois municípios capixabas. Na próxima segunda-feira (16), será... Leia mais
Receita Estadual faz "Operação Corujão"
10/06/2014 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, segue fechando o cerco contra o comércio e o transporte irregular de rochas ornamentais. Na semana passada, realizou blitze em rodovias nos municípios de Colatina e Serra, abordando 120 v... Leia mais
Quase 160 empresas poderão ter inscrição estadual suspensa
09/06/2014 21:00
Quase 160 empresas poderão ter inscrição estadual suspensa até a próxima sexta-feira (13). Elas deixaram de recolher quase R$ 30 milhões em ICMS, tendo sido intimadas a regularizar os débitos por meio de edital publicado em 8 de maio no Diário Oficial. O prazo... Leia mais