Conteúdos marcados com royalties
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, no último dia 28 de março, visita técnica aos estabelecimentos de produção de óleo e gás do grupo Imetame, que tem, além dos … Leia mais
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O Estado do Espírito Santo vai receber mais de R$ 1 bilhão proveniente de negociação com a União. O acordo põe fim ao processo judicial que condenou a União a restituir o Estado pelo valor pago a … Leia mais
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Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, no mês de dezembro de 2022, a restituir ao Espí … Leia mais