A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, no último dia 28 de março, visita técnica aos estabelecimentos de produção de óleo e gás do grupo Imetame, que tem, além dos campos já em produção na Bacia do Recôncavo Baiano e na Bacia do Espírito Santo, ativos exploratórios e em fase de desenvolvimento em bacias no Espírito Santo, Parnaíba, Recôncavo e Tucano.

O objetivo da visita foi dialogar com as empresas sobre as operações relacionadas à extração de petróleo e gás dos campos de Lagoa Parda e Rio Ipiranga, que representam os principais ativos em operação de óleo e gás do grupo.

Participaram da reunião, além dos auditores fiscais da Receita Estadual, colaboradores da Imetame, responsáveis pelas áreas Fiscal, Regulatória, Comercial e de Produção na empresa. O encontro teve como finalidade compreender a cadeia de valor envolvida na produção de petróleo e gás nos municípios afetados.

O auditor fiscal e chefe da Supervisão de Receitas Não Tributárias da Sefaz, Armando Cozer Martinelli, destaca que o aumento na produção de petróleo e gás em terra em território capixaba, notadamente em razão das novas operadoras que chegaram ao Espírito Santo, representa maiores arrecadações de royalties para o Estado e seus municípios, como também oportunidades para a cadeia de suprimentos local, na aquisição de bens e na contratação de serviços.

O auditor fiscal André Gomes Santana, integrante da equipe de fiscalização que atua nos municípios da região nordeste do Estado, observa que, considerando o alto valor agregado nas operações com petróleo bruto e nos serviços relacionados, é de suma importância que as empresas estejam atentas ao cumprimento das obrigações tributárias, sejam elas principais ou acessórias, para evitar infrações à legislação que ponham em risco as receitas tributárias e não tributárias, prejudicando o controle e a higidez fiscal do Estado.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br