Em mais uma correção resultante do monitoramento permanente das receitas de petróleo e gás, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), garantiu a recuperação de R$ 2,6 milhões em royalties para os cofres públicos estaduais. O valor corresponde a um pagamento a menor identificado em setembro, referente à produção efetiva de julho no campo de Jubarte, cuja apuração foi obtida pela equipe técnica por meio do Sistema de Monitoramento de Produção de Petróleo (Sipetro).

Com essa nova correção, o montante recuperado pela Sefaz em 2025 já ultrapassa R$ 6,3 milhões, somando-se aos R$ 3,77 milhões que haviam sido restituídos em julho, também após contestação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Assim que a diferença foi identificada, o Nupetro comunicou formalmente a ANP, solicitando a conferência dos valores. O órgão reconheceu a inconsistência e confirmou o ajuste, que será repassado ao Estado na distribuição dos royalties de outubro. A atuação reforça a importância da análise técnica detalhada e do acompanhamento contínuo das informações de produção, garantindo que o Espírito Santo receba corretamente os recursos a que tem direito.

Desenvolvido e gerido pela Sefaz, o Sipetro consolida os dados fornecidos pelas operadoras de petróleo, permitindo o acompanhamento constante da produção e a verificação precisa das receitas provenientes de royalties e participações especiais. O sistema também está disponível para uso por outros Estados, fortalecendo o controle e a transparência na gestão dos recursos do setor de óleo e gás em todo o país.

“O acompanhamento constante é essencial para assegurar a correta destinação dos recursos ao Estado e evitar perdas de receita. Esse trabalho técnico, aliado à utilização de ferramentas como o Sipetro, reforça o compromisso da Sefaz com a transparência, a eficiência e a boa gestão das finanças públicas capixabas”, destacou o coordenador do Nupetro, o auditor fiscal Vitor Botura.

Ele observou que o monitoramento realizado pelo Nupetro evidencia o rigor técnico e a eficiência da gestão fiscal do Espírito Santo, contribuindo para a sustentabilidade financeira do Estado e para o fortalecimento de políticas públicas e investimentos estruturantes em benefício da sociedade capixaba.

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Cintia Bento Alves
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