Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final deste mês para solicitar a entrada no … Leia mais

Os contribuintes capixabas participantes dos programas de incentivos fiscais do Estado poderão parcelar débitos tributários que não tenham relação direta com os benefícios concedidos. A mudança, … Leia mais

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segunda- … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou, nessa terça-feira (28), para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) do novo Programa de Parcelamento de Débitos … Leia mais

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviç … Leia mais

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, é um dos cinco secretários da Fazenda de todo o Brasil a integrar a comissão criada no Senado Federal para debater alterações na lei que estabelece … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na manhã desta terça-feira (24), duas legislações elaboradas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Uma delas beneficia os produtores rurais (Lei nº … Leia mais

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou, nesta quinta-feira (12), de uma reunião sobre a alta dos combustíveis. Ele representou a Secretaria da Fazenda (Sefaz) no encontro com o … Leia mais