Entrou em vigor nessa quarta-feira (1º), a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo, de 17% para 12%. A Lei nº 12.316, sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, no dia 20 de dezembro, tem o potencial de impactar positivamente o preço do GNV nos postos de combustíveis. Motoristas de aplicativo já relatam queda de até R$ 0,20 por metro cúbico no preço do combustível.

De acordo com a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (AMAPES), os motoristas filiados estão relatando uma queda no preço do GNV de R$ 0,20 por metro cúbico. Com base na estimativa da Associação, essa redução permitirá uma economia de R$ 100 por mês em média, o suficiente para abastecer, aproximadamente, um cilindro e meio de GNV.

A iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável.

"Tem sido um objetivo da nossa gestão à frente da Secretaria de Desenvolvimento o de promover o crescimento sustentável, ao mesmo tempo que tornamos a economia do Espírito Santo cada vez mais competitiva. A redução do ICMS para o GNV é resultado de um esforço conjunto entre o Governo, a iniciativa privada e as entidades do setor, e traz benefícios claros tanto para os motoristas quanto para o meio ambiente. Menos custos para quem utiliza o GNV e mais investimentos em um futuro mais verde para todos, promovendo um desenvolvimento sustentável”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a medida vai impulsionar a competitividade do setor de combustíveis, além de promover o uso de energia menos poluente. "A redução da tributação significa diminuição de custos para estes setores, gerando, assim, maior competitividade e redução de preços para os consumidores. Além disso, contribui para a transição energética do nosso Estado na busca por fontes mais limpas de energia", salientou.

O presidente da AMAPES, Luiz Fernando Müller, enfatizou os impactos positivos da redução na tributação do GNV para os motoristas de aplicativos do Espírito Santo. “A redução da alíquota do GNV é um grande benefício para os motoristas de aplicativos do Estado, visto que vai promover a redução de preços nas bombas. O valor de R$ 100 pode parecer pouco, mas para quem roda muito faz uma diferença tremenda. Esta redução traz um ganho financeiro e fará com que o profissional possa melhorar de vida, tendo uma maior lucratividade. Dessa forma, os motoristas poderão trocar de carro, fazer melhor suas manutenções e investir na profissionalização. A Associação agradece ao Governo do Estado por lutar por esta demanda dos motoristas capixabas”, pontuou Müller.

Além da redução na tributação do GNV, o Governo do Estado anunciou também a diminuição da alíquota de ICMS para todas as operações envolvendo biogás e biometano. A taxa, que, anteriormente, era de 17%, foi reduzida para 12% e passou a valer no dia 1º de janeiro.

ES Mais+Gás

O Programa ES Mais+Gás, lançado em agosto de 2024, surgiu por meio de uma parceria firmada entre governo, iniciativa privada e órgãos reguladores. A iniciativa conta com 22 entidades trabalhando em conjunto e tem quatro macro objetivos definidos: reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Espírito Santo; e transformar o Estado no principal hub integrado de gás de alta competitividade do País. 

Além da redução de tributos, entre as principais conquistas do projeto até o momento está a redução de até 14% na tarifa de gás natural para os clientes que estão no mercado livre, no qual a negociação é feita diretamente com o fornecedor. Para os clientes do mercado cativo, quando o produto é distribuído por meio de concessão estadual, foi alcançada uma redução de, aproximadamente, 4% para o setor residencial e para o gás natural veicular (GNV), e de 5% para o setor industrial.

Quer saber mais sobre o ES Mais+Gás e acompanhar todas as ações do programa? Acesse o site: https://esmaisgas.es.gov.br/.

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