Conteúdos marcados com icms
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Dando continuidade ao processo de simplificação das obrigações tributárias acessórias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou a obrigatoriedade de apresentação da … Leia mais
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Entrou em vigor nessa quarta-feira (1º), a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo, de 17% para 12%. A Lei nº 12.316, sancionada pelo governador do Estado, … Leia mais
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Ainda dá tempo de levar aquela nota para casa. No último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba, que acontece nesta quinta-feira (19), serão distribuídos quase R$ 100 mil em prêmios aos 12 … Leia mais
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O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na … Leia mais
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O Decreto nº 5.884-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (28), regulamenta as operações de transferência interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Declaração Conjunta -PED 07/10/2024 pdf 102 kB Baixar -
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de … Leia mais