Com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) passa a ser oficialmente parte da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Espírito Santo. A medida da … Leia mais

O Decreto nº 6180-R, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (09), promove alterações no Regulamento do ICMS (RICMS/ES), criando um marco regulatório mais claro e detalhado para a atuaçã … Leia mais

As empresas capixabas dos setores de extração e produção de rochas ornamentais, de pescados e crustáceos, e cultivo de pimenta-do-reino, mamão e gengibre, que tenham sido impactadas pelo aumento das … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nessa quarta-feira (30), uma série de operações de fiscalização de trânsito de mercadorias em rodovias de diversas regiões do … Leia mais

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (23), introduz mudanças no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), tornando obrigatória a utilização dos có … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma operação especial de fiscalização na Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa- … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira (03), uma operação que culminou na apreensão de 51 veículos novos, estocados irregularmente em um … Leia mais

Dando continuidade ao processo de simplificação das obrigações tributárias acessórias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou a obrigatoriedade de apresentação da … Leia mais