O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2026. O Decreto nº 6.276-R, publicado nesta segunda- … Leia mais

Reunidos em Vitória nessa quinta-feira (4), durante a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal defenderam a importância da … Leia mais

Auditores da Receita Estadual, em atuação conjunta sob a coordenação da Supervisão de Combustíveis, com participação da Supervisão de Grandes Contribuintes e apoio técnico do Núcleo de Petróleo, Gás … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei que concede crédito presumido de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( … Leia mais

Publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (20), o Decreto nº 6.217-R regulamenta a Lei nº 12.564/2025, que autoriza a utilização e a transferência para terceiros de saldos credores … Leia mais

Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, realizada nesta quinta-feira (25), em Cachoeiro de Itapemirim, resultou na recuperação de R$ 38,8 mil aos cofres públicos estaduais. A ação … Leia mais

Com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) passa a ser oficialmente parte da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Espírito Santo. A medida da … Leia mais

O Decreto nº 6180-R, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (09), promove alterações no Regulamento do ICMS (RICMS/ES), criando um marco regulatório mais claro e detalhado para a atuaçã … Leia mais