A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou na manhã dessa quarta-feira (11) uma operação de fiscalização de trânsito de mercadorias no município de João Neiva. A ação … Leia mais

Uma operação volante de fiscalização realizada no norte do Estado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, identificou o transporte irregular de … Leia mais

A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passam a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada … Leia mais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última terça-feira (23), o Decreto nº 6.278-R, que dispõe sobre os termos e condições para a aplicação da Lei nº 12.204/2024, que trata da restituição ou … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2026. O Decreto nº 6.276-R, publicado nesta segunda- … Leia mais

Reunidos em Vitória nessa quinta-feira (4), durante a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal defenderam a importância da … Leia mais

Auditores da Receita Estadual, em atuação conjunta sob a coordenação da Supervisão de Combustíveis, com participação da Supervisão de Grandes Contribuintes e apoio técnico do Núcleo de Petróleo, Gás … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei que concede crédito presumido de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( … Leia mais