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O Escritório Local de Processos e Inovações - ELPI da Sefaz tem uma longa trajetória na Gestão por Processos no Governo do Estado do Espírito Santo, e recentemente foi convidado para participar da 4ª … Leia mais
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Gerência de Parcerias Público-PrivadasJulio Cesar Moraes AranaGerente do Programa de Concessões do Estado(27) 3347-5186jcarana@sefaz.es.gov.br---------------------------------------------------------- … Leia mais
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O que é a Rede PPP?A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de … Leia mais
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WORKSHOP - Estruturação Financeira dos Investimentos através das Parcerias Público-Privadas01 Agosto 2014Toggle DropdownEvento Comemorativo aos cinco anos da Lei Complementar 492/2009Programa … Leia mais
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Parcerias para viabilizar investimentos em infraestruturaEm dezembro, a Lei Federal 11.079, que instituiu normas gerais de licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, … Leia mais
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Projetos em execuçãoSaneamento SerraModalidade da concessão: administrativaEscopo: ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município da Serra em toda a área municipal … Leia mais
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Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública."Lei 12.766, de 27 de setembro de 2012. " … Leia mais
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- Lei 492 (compilada)- Decreto 1330 - S de 14 de setembro de 2016- Decreto 4015-R de 11 de setembro de 2016[SLV1]- Lei Complementar nº 821, de 22/12/2015, que introduz alterações na Lei Complementar … Leia mais
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No final de novembro/2006, no evento do III ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários, em Fortaleza/CE, os Secretários de Fazenda dos Estados e DF, o Secretário da Receita Federal e os … Leia mais
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