O que é a Rede PPP?

A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.

A RedePPP com mais de 45 organizações, sendo representados 17 Estados da Federação, são eles: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, e o Distrito Federal. Destaca-se as participações das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Já são registrados como membros 14 municípios, a saber: Aracaju/SE, Feira de Santana/BA, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA, Santa Luzia/MG, Sorocaba/SP, Tímon/MA, Uberaba/MG, Vila Velha/ES e Vitória/ES, tendo, no caso de Salvador também a participação da Procuradoria Geral do Município - PGM.

Entre os Bancos de Fomento, estão inscritos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

A RedePPP foi criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), e teve o regulamento - que define sua composição e suas diretrizes - aprovado em 2014.

Link de acesso ao site da RedePPP:

http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/redeppp/default.asp?id=o-que-e-a-redeppp