Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação Legislação On-Line (ICMS – IPVA – ITCMD) Consulta Legislação On-Line ICMS Cadastro CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ IPVA Legislação Organizacional Legislação Funcional Pareceres Tributários Legislação do Tesouro Estadual Licitações Compras Governamentais PMI-Loteria Editais de Licitação e Contratos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Relatórios Acórdãos e Pautas Teletrabalho Plano de Implementação Termos de Compromisso Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Capacitação SAS Serviços aos Cidadãos Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Legislação Serviço de Informação ao Cidadão
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Serviços de Gráfica Termo de Acesso Termo de Acesso Termo de Acesso para Responsável pela Empresa Solicitação de Nova Senha Receita Estadual GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Café - Pauta de Café Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS DIA/DS - Referências até Dez/2005 DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis ECF / PAF-ECF Validação de Cupom Fiscal Programa para Downloads Programa TED_PAF-ECF Programa TED_ECF Programa eECFc TED - Transmissão Eletrônica de Documentos ECF que podem ser usados Credenciadas Interventoras de ECF Desenvolvedores PAF-ECF Consultar status de ECF Legislação Contatos EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Operador Logístico Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Decreto PED Dúvidas PED Homologação PED Instruções para Recadastramento Formulário PED Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Pague seu IPVA Vencimento Base de Cálculo Informações - IPVA Restituição Isenção de IPVA Parcelamento Legislação ITCMD Perguntas e Respostas Legislação Formulário de Doação em Espécie Guia de Transmissão Reimprimir GT Consultar/Emitir DUA Emitir GT Homologada DUA - Taxa de Requerimento / Multa Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Formulário - Pedido de Revisão Formulário - Pedido de Restituição IPM Legislação referente ao IPM Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Sobre o SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Formulário de Acesso ao Sicop Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Relatórios de Gestão Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Orientação Tributária Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Consulta Pública Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual de Contabilidade – MCONT Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências aos Municípios Prestação de Contas do Governador Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Anual da Dívida Pública e do Progarma de Ajuste Fiscal Resultado do Tesouro Estadual Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Fundo Soberano – FUNSES
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