Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação Legislação On-Line (ICMS e IPVA ) ICMS Cadastro CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ IPVA Legislação em Destaque (ICMS – IPVA – ITCMD) Consulta Legislação On-Line Legislação Funcional Legislação Organizacional Pareceres Tributários Legislação do Tesouro Estadual Licitações Compras Governamentais PMI-Loteria Editais de Licitação e Contratos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Relatórios Acórdãos e Pautas Teletrabalho Plano de Implementação Termos de Compromisso Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Serviços aos Cidadãos Proteção de Dados Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Encarregado Interno - DPO Contato Formulário de Solicitação Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Legislação Serviço de Informação ao Cidadão
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Serviços de Gráfica Termo de Acesso Termo de Acesso Termo de Acesso para Responsável pela Empresa Solicitação de Nova Senha Receita Estadual GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Café - Pauta de Café Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS Download Programa DIEF DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Decreto PED Dúvidas PED Homologação PED Instruções para Recadastramento Formulário PED Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Pague seu IPVA Gerar DUA de Parcelamento Vencimento Base de Cálculo Informações - IPVA Restituição Isenção de IPVA Parcelamento Legislação ITCMD Declaração ITCMD - Metropolitana Perguntas e Respostas Legislação Formulário de Doação em Espécie Guia de Transmissão Reimprimir GT Consultar/Emitir DUA Emitir GT Homologada DUA - Taxa de Requerimento / Multa Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Formulário - Pedido de Revisão Formulário - Pedido de Restituição IPM Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório Legislação referente ao IPM Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Sobre o SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Formulário de Acesso ao Sicop Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Selo Fiscal da Água Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual Planejamento Trimestral GEFIS SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Relatórios de Gestão Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Orientação Tributária Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade Normas de Procedimentos Outros Normativos Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual de Contabilidade – MCONT Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências aos Municípios Fundo Soberano – FUNSES Prestação de Contas do Governador Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Anual da Dívida Pública e do Progarma de Ajuste Fiscal Resultado do Tesouro Estadual Sistema de Informação de Custos - SIC Boletim Informativo
Notícias 09/03/2023 Relatório Anual da Gerência Tributária da Sefaz aponta redução do tempo de julgamento de processos O relatório apresenta uma síntese das atividades desenvolvidas pela Getri durante o ano de 2022 08/03/2023 Sefaz realiza palestra sobre direitos no Dia Internacional da Mulher A secretária de Estado Extraordinária de Políticas para Mulheres, Jacqueline Moraes, foi a facilitadora do tema. 03/03/2023 Programa Qualidade de Vida da Sefaz vai criar Brigada de Incêndio para atuar no prédio Ideia de criação do grupo surgiu no Programa Qualidade de Vida da Sefaz e foi abraçada pela importância da proposta. 01/03/2023 Governo do Estado terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais a partir de abril Serão oferecidos descontos de até 100% nas multas e nos juros e, ainda, parcelamentos em até 180 meses. 01/03/2023 ‘Integra-ES’ vai permitir compartilhamento de informações sigilosas entre Estado e Municípios Portaria que prevê procedimentos para o compartilhamento das informações foi publicada, nesta quarta-feira (1º) Mais Notícias
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