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Sefaz reforça conformidade tributária no uso de benefício fiscal e garante mais de R$ 7 milhões em receitas ao Estado
27/04/2026 13:48
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em receitas aos cofres públicos ao atuar na orientação e na verificação da correta aplicação de benefício fiscal em operações destinadas à Zona Franca de Manaus. O mo... Leia mais
Fiscalização flagra transporte irregular de pedras ornamentais e resulta em mais de R$ 52 mil em autuações no Sul do Estado
24/04/2026 10:42
A fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou, nessa quinta-feira (23), o transporte de pedras ornamentais sem documentação fiscal durante uma operação realizada na Rodovia Lúcio Meira, no trecho entre Cachoeiro de Itap... Leia mais
Decreto moderniza o Suprimento de Fundos e amplia transparência no uso de recursos públicos
24/04/2026 09:48
Com o objetivo de padronizar procedimentos, modernizar a utilização de recursos públicos, ampliar a transparência e garantir mais segurança jurídica, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 6.332-R/2026, de 9 de março de 2026, que regulamenta a concessão, ap... Leia mais
Sefaz acompanha de perto impacto social do Nota Premiada Capixaba em instituições de Vila Velha
23/04/2026 14:08
A equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pelo programa Nota Premiada Capixaba realizou, nessa quarta-feira (22), visitas técnicas a duas instituições sociais em Vila Velha, com o objetivo de acompanhar de perto a utilização dos recursos repassado... Leia mais
O Governo do Estado formalizou, nesta sexta-feira (17), a adesão do Espírito Santo ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, estabelecido pela União. A iniciativa foi comunicada por ofício ao Ministério de Minas e Energia e tem como objet... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, promoveu, nesta segunda-feira (14), uma oficina técnica com representantes de órgãos estaduais e participação de município capixaba para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas sobre a legislação... Leia mais
Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas
10/04/2026 09:59
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas ... Leia mais
Sefaz inicia execução do seu Planejamento Estratégico
09/04/2026 14:32
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início, nesta quinta-feira (09), à fase de execução do seu Planejamento Estratégico, marcando um novo momento na organização e condução das ações institucionais. Para apresentar de forma clara as prioridades, metas e entrega... Leia mais
Restabelecimento total do sistema de emissão de DUA é concluído nesta quarta-feira (08)
08/04/2026 11:55
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos nº 6.376-R e nº 6.375-R, que estabelecem medidas excepcionais para contribuintes em razão das recentes instabilidades e indispo... Leia mais