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Ajuste fiscal capixaba é destaque em seminário no Rio de Janeiro
As medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo, desde o início de 2015, para retomar o equilíbrio das contas estaduais serão destaque no seminário "A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade". Promovido pelo Instituto Brasi... Leia mais
O Governo do Estado do Espírito Santo obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (29), foi publicada a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, deferindo liminar que determina que as transferências futuras referentes aos royalti... Leia mais
Quem comercializar cargas roubadas terá inscrição estadual cassada
A Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes capixabas: aquele que adquirir, receber, distribuir, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em provei... Leia mais
Receita realiza ações de combate à sonegação fiscal
A Receita Estadual realizou na última semana operações de combate à sonegação fiscal nas regiões sul e nordeste do Estado. As duas ações foram desenvolvidas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tiveram por objetivo apurar a existência de possív... Leia mais
Segunda etapa do Refis vai até dia 31 de agosto
Termina no próximo dia 31 a segunda fase do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis. Mas, até lá, contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, com débitos de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD ainda têm a oportunidade de regularizar su... Leia mais
Governo isenta ICMS do Big Mac para o McDia Feliz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) isentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac que serão vendidos no próximo sábado (26), quando será realizado o McDia Feliz. A Associação Capixaba contra o Câncer Infantil ... Leia mais
O projeto de implantação do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade - Destaque Boas Práticas. Promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Prêmio visa... Leia mais
Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e será obrigatório para todos os estabelecimentos varejistas. Mas enquanto iss... Leia mais
O Espírito Santo foi o único Estado que, no ano de 2016, registrou queda real de receitas, e também teve uma queda real das despesas, tanto obrigatórias, quanto discricionárias. A informação foi extraída da primeira versão da edição de 2017 do Boletim de Finan... Leia mais
Formação em Educação Tributária é sucesso em Conceição do Castelo
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, realizou nos dias 11 e 12, em Conceição do Castelo, o curso de Formação Presencial de Multiplicadores de Educação Tributária. Ao todo, 39 professores da educação b... Leia mais