A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, realizou nos dias 11 e 12, em Conceição do Castelo, o curso de Formação Presencial de Multiplicadores de Educação Tributária. Ao todo, 39 professores da educação básica participaram das atividades. Nesta quinta-feira (17), outra formação será ministrada em Santa Teresa, desta vez em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. A Supervisão de Educação Tributária tem por objetivo instrumentalizar os participantes com uma formação inicial acerca da educação tributária e sua relação com os recursos da cidade e, especialmente, da educação, favorecendo o exercício efetivo da cidadania e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, concorrendo para o fortalecimento do ambiente democrático. A formação é ministrada pela equipe da Supervisão de Educação Tributária da Sefaz formada pelo professor Arthur Sérgio Rangel Viana e pelo o coordenador do Programa, Francisco Costa de Andrade. A carga horária da formação é de 16 horas, na quais são discutidos temas como origem dos tributos; programa estadual de educação tributária; cidadania; orçamento público e orçamento participativo; sistema tributário nacional; sonegação fiscal como crime social; documentos fiscais; transferências constitucionais; Fundeb e Plano Nacional de Educação; impostos municipais; funcionamento dos NACs; e a questão tributária na educação. Para o professor Valtair Gomes da Silva o curso foi de grande valia, com destaque para a forma teórica e lúdica como as informações são repassadas. “Promove a conscientização a respeito das obrigações e deveres do cidadão para a construção de uma cidade melhor, um estado melhor, enfim, um país melhor”. O professor ressaltou a importância de levar o assunto Educação Tributária para dentro da sala de aula e o papel que os professores exercem na formação dos alunos. “Já que somos referencia para os alunos vamos levar algo que vai contribuir com a suas famílias. Mesmo sendo interior vamos falar sobre a importância de emitir uma nota fiscal, que a estrada que precisa ser consertada, que o material usado na escola, que o transporte que leva os alunos de suas casas até a escola, enfim, tudo o que está no entorno da comunidade vem por meio dos impostos pagos”. O coordenador do Programa de Educação Tributária, Francisco Costa de Andrade, explicou que esta é uma das etapas de implementação do Programa de Educação Tributária no âmbito municipal. “A primeira etapa foi a realização de um seminário com os gestores eleitos e secretários de finanças no final do ano passado no auditório do Tribunal de Contas. A segunda etapa foi a realização de seminários nos próprios municípios com os gestores municipais. O município de Conceição do Castelo foi o primeiro a realizar neste ano o Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Tributária”, afirmou. Saiba mais O Programa de Educação Tributária promove a organização de ações como palestras para gestores municipais, professores, vereadores, comunidades, contadores e empresários buscando a participação dos munícipes no desenvolvimento das cidades. O objetivo do Programa é propiciar a conscientização e a educação tributárias, por meio de ações permanentes, visando à formação de cidadãos e ao exercício pleno da cidadania. Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br. Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Fazenda Loureta Samora (27) 3347-5128 / 99746-9479 loureta.samora@sefaz.es.gov.br