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Sefaz bloqueia mais de mil empresas por falta de contabilista
18/02/2020 12:50
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou mais de 1.000 contribuintes que estão sem contabilistas responsáveis. Essas empresas terão restrições na emissão e recepção de documentos fiscais na Agência Virtual (AGV), conforme previsto no Regulamento do ICMS. De ac... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou a Operação Especial de Autorregularização “Estado de Destino”, com ações voltadas a identificar divergências ou inconsistências que possam acarretar o não recolhimento ou recolhimento menor de ICMS para o Espírito Santo.... Leia mais
Obrigatoriedade de utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) já está valendo em 2020
14/02/2020 11:24
Os contribuintes que prestam serviços de transporte de passageiros no Espírito Santo e que ainda não iniciaram a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) devem ficar atentos ao prazo que se iniciou em 2020. Desde o dia 1º de janeiro, os contribuinte... Leia mais
Sefaz prorroga prazo para optantes do Simples Nacional dos municípios atingidos pela chuva
07/02/2020 07:29
A portaria que permite a medida foi publicada nesta sexta-feira (07), no Diário Oficial do Estado. Foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro o prazo para regularização com o Estado das pendências impeditivas à opção do Simples Nacional para 2020. A medida é vo... Leia mais
Sefaz disponibiliza livro sobre estudo jurídico-econômico dos royalties do petróleo
06/02/2020 08:02
A publicação de autoria de servidores da PGE e da Secretaria da Fazenda aponta os impactos caso seja julgada constitucional pelo STF a lei sobre distribuição dos royalties. Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) o livro "Redistribuição do... Leia mais
Também foi publicada Portaria no Diário Oficial da União estendendo os prazos de vencimento dos tributos do Simples Nacional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), adotou uma série de medidas no âmbito tributário visando à recuperação... Leia mais
Projeto ‘Disseminando Conhecimentos’ chega a sua 48ª edição
15/01/2020 09:59
Servidores interessados em promover a transmissão de conhecimentos específicos ou adquirir algum curso, podem solicitar a atividade à Suted. Na tarde dessa segunda-feira (13), ocorreu a 48ª Edição do projeto ‘Disseminando Conhecimentos’, com o tema “Divulgação... Leia mais
Serra e Guarapari recebem ações da ‘Operação Verão’ realizadas pela Secretaria da Fazenda
10/01/2020 14:30
As ações de fiscalização da ‘Operação Verão’, realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no comércio varejista no litoral capixaba, tiveram continuidade nesta semana em Serra e Guarapari. Além dessas atividades, auditores fiscais também fazem orientação aos... Leia mais
Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista no litora... Leia mais
Carteira de projetos do Programa Parcerias ES possui três sondagens de mercado abertas
02/01/2020 12:03
Estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de investimentos privados, com a melhoria dos serviços públicos prestados à população e criar um ambiente de negócios que estimule o desenvolvimento socioeconômico capixaba. Estes são alguns do... Leia mais