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A relevância e os possíveis impactos da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em mecanismo permanente de financiamento, conforme proposta de Emenda Constitucional (108/... Leia mais
O 23º sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece nesta quinta-feira (30), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Serão sorteados 12 prêmios, com valores entre R$ 2,5 mil e R$ 20 mil. Participarão do sortei... Leia mais
Atendimento por videochamada já está disponível para cidadãos em sete agências da Receita Estadual no interior
27/11/2023 11:11
O atendimento por videochamada para a realização de serviços disponibilizados nas agências da Receita Estadual, inicialmente voltado para advogados e contabilistas, ganhará mais abrangência. A partir desta segunda-feira (27), os cidadãos que demandarem atendim... Leia mais
A comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) concluiu, nessa quarta-feira (22), o julgamento dos recursos do Índice de Participação dos Municíp... Leia mais
GT nacional sobre educação fiscal realiza planejamento estratégico para o período 2024 a 2027
23/11/2023 17:44
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu nessa terça-feira (21) e quarta-feira (22) a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença de ... Leia mais
As melhores práticas em gestão fiscal estiveram em debate nesta quinta-feira (23), no segundo dia da 58ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada no auditório do Hotel Sheraton, em Vitória. O evento vai até esta sexta-feira (24), com a parti... Leia mais
Sefaz realiza capacitação para garantir regularidade fiscal do Estado e órgãos estaduais
21/11/2023 13:48
Os servidores das áreas Contábil e Financeira de órgãos da administração direta e indireta do Estado participam, até o final desta semana, da capacitação promovida pelo Núcleo de Regularidade Fiscal do Estado (Nuref), vinculado à Subsecretaria do Tesouro Estad... Leia mais
O Espírito Santo vai receber a 58ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que acontecerá nestas quarta-feira (22), quinta-feira (23) e sexta-feira (24), no auditório do Hotel Sheraton, em Vitória. Criada no âmbito do Conselho Nacional de Política ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou adequações para tornar mais inclusiva a norma que dispõe sobre as condições para a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Espírito Santo. A L... Leia mais
Decreto que define procedimentos para o encerramento do exercício financeiro é publicado
07/11/2023 17:46
O Decreto nº 5.539-R, publicado nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado, regulamenta os procedimentos a serem observados para o adequado encerramento do exercício financeiro de 2023 pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O Decreto fo... Leia mais