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Sefaz publica convite para contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas
12/06/2024 09:38
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (10), um convite para a contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas. O documento na íntegra com todas as especificações está disponível no site www.sefaz... Leia mais
Governo do Estado apresenta Projeto de Lei para melhorar a competitividade da aviação no Espírito Santo
11/06/2024 12:01
O Governo do Estado encaminhou nessa segunda-feira (10) à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) um Projeto de Lei para modificação das exigências a serem cumpridas pelas empresas aéreas para redução da carga tributária do querosene de aviaç... Leia mais
Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, na última sexta-feira (07) e nessa segunda-feira (10). As blitze fazem parte do curso de fo... Leia mais
Sefaz atualiza normatização sobre procedimentos contábeis na cessão de servidores públicos
10/06/2024 10:33
Visando a assegurar o cumprimento integral do Decreto nº 5.593-R/2024, bem como garantir o reconhecimento das operações relativas à cessão de servidores pelo regime de competência no âmbito do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Ger... Leia mais
Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária
07/06/2024 12:14
O Decreto nº 5.722-R, publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Estado, adequou o Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) e o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) à Lei Estadual Nº 12... Leia mais
Grupos Financeiros Setoriais participam de reunião sobre gestão financeira do Estado
07/06/2024 10:55
Chefes de Grupos Financeiros Setoriais (GFS) das Secretarias e órgãos do Governo do Espírito Santo participaram nessa quinta-feira (06) de uma reunião realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), na qual foram abordados aspectos relacionados à gestão financei... Leia mais
Resultados do primeiro quadrimestre mostram aumento na arrecadação e nos investimentos
03/06/2024 17:40
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (03), o secretário de Estado da Fazenda - o auditor fiscal Benicio Costa -, apresentou os resultados alcançados pelo Gove... Leia mais
Lei identifica e define critérios especiais de fiscalização para devedores contumazes
28/05/2024 12:04
Em mais uma ação para promover a justiça fiscal e combater a sonegação de impostos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), regulamentou a identificação dos contribuintes que reiteradamente deixarem de cumprir suas obrigações tributária... Leia mais
Confira os premiados do sorteio de maio do Nota Premiada Capixaba
16/05/2024 12:15
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (16), o 29º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, pela Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Ao todo, f... Leia mais
Comitê Diretivo realiza reunião de acompanhamento do Profisco II
15/05/2024 17:06
O Comitê Diretivo do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) realizou nesta quarta-feira (15) reunião de acompanhamento do programa. O Comitê é uma instância consultiva, deliberativa e de monitoramento, de diretrizes gerais e estratég... Leia mais