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Em fiscalização realizada nessa quinta-feira (12) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, foram lavrados oito autos de infração, todos pelo transporte de mercadorias sem documentos fiscais, ... Leia mais
Confira os ganhadores do 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (12), o 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Dos 12 contempl... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai ... Leia mais
Sefaz participa de debate sobre o uso de Inteligência Artificial para o aprimoramento da gestão fiscal
A utilização da Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de aprimorar a gestão fiscal, simplificando processos e tornando-os mais transparentes, esteve no centro dos debates em workshop realizado no último dia 28 de agosto, em Brasília (DF). O encontro, org... Leia mais
Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários
A Lei nº 12.204/2024, publicada nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do Estado, possibilita ao contribuinte solicitar a restituição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos casos em que o valor do imposto recolhido antecipadament... Leia mais
Sefaz orienta e apoia órgãos e entidades estaduais por meio do Programa Tesouro Itinerante
Com o objetivo de prestar orientações e apoio técnico em processos referentes à contabilidade aplicada ao setor público, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade-Geral do Estado, vinculada à Subsecretaria do Tesouro Estadual, deu ... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nessa sexta-feira (06), mais um edital de adesão ao programa Regularize Capixaba, dessa vez destinado a empresas autuadas até 31/12/2023 por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre P... Leia mais
Sefaz visita pedreira e indústria de chapas de granito para monitoramento dos royalties de mineração
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quarta-feira (04) visita técnica a uma pedreira e a uma indústria de chapas de granito em Cachoeiro de Itapemirim, com o objetivo de monitorar as operações com minerais em que há cob... Leia mais
O 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba será realizado na próxima quinta-feira (12), às 11h45, com transmissão ao vivo na TVE, na Rádio Espírito Santo e também nas redes sociais da emissora. Os 12 ganhadores do mês de setembro levarão para casa R$ 97,5 mil em ... Leia mais
Blitz aborda 55 caminhões e flagra transporte de mercadorias sem documentação fiscal
Em blitz realizada nesta quarta-feira (04), em Colatina, auditores fiscais da Receita Estadual abordaram 55 veículos de carga e flagraram o transporte de lajotas, móveis e eletrodomésticos sem documentação fiscal. Foram lavrados dois autos de infração, no valo... Leia mais